Publicações
ADITIVO nº 03/2026 AO CONTRATO nº 141/2026 – DECISÃO
Data de Veiculação: 7 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2127/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2127/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. Pregão Eletrônico Nº 1/2026 OBJETO: execução de intervenções civis na unidade escolar Prof. Ditão. FUNDAMENTO: com fulcro no art. 104, inciso I, lei federal 14.133/2021, decido alterar o referido instrumento de forma unilateral de modo que a funcional programática passe ser: Função: 12 Educação; Subfunção: 365 Educação Infantil; Categoria: 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS; Elemento: 51 OBRAS E INSTALAÇÕES.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 2 de outubro de 2026.
Karina Gomes - Secretária Municipal de Educação
Edição nº 2127/Ano IX Clique para visualizar
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