EDITAL Nº 109/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2130/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - LEONOR RIBAS CHADI MUSSI LTDA
CNPJ: 61.864.865/0001-90
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 709/2026 - Série "AB" de 08 de outubro de 2026.
2 - LEONOR RIBAS CHADI MUSSI LTDA
CNPJ: 61.864.865/0001-90
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 710/2026 - Série "AB" de 08 de outubro de 2026.
Presidente Prudente, 08 de outubro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
ATO AUTORIZADOR
PORTARIA Nº 1.195, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.696/2026
DECRETO Nº 38.300, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
EDITAL 004/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
PORTARIA Nº 1.196, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2026
EDITAL Nº 110/2026
Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Prudente
RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DA I MOSTRA MUNICIPAL DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Resolução nº 405
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE CONTRATO Nº 229/2026
Edital 0237/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0238/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2026 AO CONTRATO Nº 293/2023
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DAS ATAS DO PE Nº 117/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 56/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3096/2026
