DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 56/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2130/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
ATA Nº 104/2025
DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADA: LUIZ CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR Pregão Eletrônico nº 56/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de eliminação química da forma alada do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, chikungunya e zika, através da aplicação de inseticida (adulticida). FUNDAMENTO: Considerando o art. 84, da lei federal 14.133/2021, já se registrando que os preços praticados se mostram vantajosos, decido prorrogar em 365 dias o prazo da ata de registro de preços nº 104/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 56/2025, tratado no processo 18558/2025, quanto aos itens 1 (todos os itens), incluindo seu quantitativo.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 2 de outubro de 2026.
Adriana Gomes Vitório Santos - Secretária Municipal de Saúde
ATO AUTORIZADOR
PORTARIA Nº 1.195, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.696/2026
DECRETO Nº 38.300, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
EDITAL 004/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
PORTARIA Nº 1.196, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2026
EDITAL Nº 110/2026
Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Prudente
RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DA I MOSTRA MUNICIPAL DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Resolução nº 405
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE CONTRATO Nº 229/2026
Edital 0237/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0238/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2026 AO CONTRATO Nº 293/2023
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DAS ATAS DO PE Nº 117/2025
EDITAL Nº 109/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3096/2026
