Edital 0238/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2130/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0238/2026
Por meio desta, fica o Senhor (a) CAETANO BAZOTE, CIENTE do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 01046/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 93-Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á Rua- RAMON BARRIOS-1084- PQ. FURQUIM, CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº246862201 sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35 . E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 09 de outubro de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
ATO AUTORIZADOR
PORTARIA Nº 1.195, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.696/2026
DECRETO Nº 38.300, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
EDITAL 004/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
PORTARIA Nº 1.196, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2026
EDITAL Nº 110/2026
Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Prudente
RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DA I MOSTRA MUNICIPAL DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Resolução nº 405
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE CONTRATO Nº 229/2026
Edital 0237/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2026 AO CONTRATO Nº 293/2023
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DAS ATAS DO PE Nº 117/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 56/2025
EDITAL Nº 109/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3096/2026