Município de

Presidente Prudente (SP)

ATO AUTORIZADOR

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADOS: ELIAKIM TREVISAN DE SOUZA; ALINE DA SILVA MARCELINO; ATELIE TATA MIELE PRODUCOES MUSICAIS LTDA; EDNILSON DA SILVA VICTORINO; ELISANGELA ROCHA; ELOIZA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA; FERNANDA SOARES; INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE; JAQUELINA ROMBI FILITTO; JONE SANTOS MACIEL; JULIANO TADEU LOPES DE ALMEIDA; MARIO ALEXANDRE DA SILVA; PAÇOCA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; PAULO SERGIO TEODORO; PROJETO DANÇA COMUNIDADE LTDA; RAFAEL MAGALHAES RODRIGUES; RODRIGO SOUZA TEODORO; ULISSES DE OLIVEIRA SOUTO. – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos, coletivos e agentes culturais interessados na prestação de serviços artísticos, culturais, formativos e de mediação cultural ao Município de Presidente Prudente/SP – Processo Administrativo nº 7.037/2026 – Decido pela inexigibilidade de licitação para credenciar: ELIAKIM TREVISAN DE SOUZA;ALINE DA SILVA MARCELINO; ATELIE TATA MIELE PRODUCOES MUSICAIS LTDA; EDNILSON DA SILVA VICTORINO; ELISANGELA ROCHA; ELOIZA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA; FERNANDA SOARES; INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE; JAQUELINA ROMBI FILITTO; JONE SANTOS MACIEL; JULIANO TADEU LOPES DE ALMEIDA; MARIO ALEXANDRE DA SILVA; PACOCA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA; PAULO SERGIO TEODORO; PROJETO DANCA COMUNIDADE LTDA; RAFAEL MAGALHAES RODRIGUES; RODRIGO SOUZA TEODORO; ULISSES DE OLIVEIRA SOUTO. FUNDAMENTO: art. 74, inc. IV, da lei federal 14.133/2021.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 09 de outubro de 2026.

Paulo Sílvio da Costa Sanches - Secretário Municipal de Cultura