ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1631/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte quatro, com início às dezoito horas e dezoito minutos, realizou-se Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação - COMED do Município de Presidente Prudente-SP, requerida pela Convocação 13/2024, em formato online, via Google Meet. A presente reunião regida pela presidente da mesa Karina Sacardo mediante a pauta: Informes; Aprovação da ata do dia 29/05/2024; Demandas de 2024 pendentes, não respondidas ou não encaminhadas ao Conselho; Demanda de alunos represadas; Cumprimento do MPE relacionado ao número de alunos por sala de aula na Educação Infantil e Fundamental; Avaliação do Projeto de Educação Integral em Período Integral; Encaminhamentos. Participaram da reunião os conselheiros: Karina Sacardo; Rogério Silva; Alana Paula de Oliveira; Evandro Massarot; Márcia Aparecida Pinheiro Janial; Marileia Crepaldi Galonetti; Edimar Aparecido Santos; Andreia Guillen. Membros que apresentaram justificativas: Mauricio; Antônio Rodrigues de Oliveira Júnior; Josiane Almeida; Willian. Karinma Sacardo iniciou a reunião e primeiramente colocou para apreciação a ata da reunião ordinária de maio, com a leitura realizada anteriormente por todos, foi aprovada para publicação, por unanimidade. Em seguida foram apresentadas demandas pendentes, a primeira foi a importância da presença da secretária dos conselhos participando das reuniões, o que não foi autorizado pela SEDUC, por serem no período noturno, as demais demandas foram descritas em relatório do Conselho. Quanto a demandas de alunos represadas/lista de espera, os conselheiros após discussão, decidiram enviar e-mail solicitando esta lista de espera que deveria ser publicizada no site da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. Os dois demais itens da pauta foram esclarecidos aos conselheiros com a presença dos gestores da Coordenadoria de Gestão Pedagógica, que explanaram a respeito, esclarecendo as dúvidas dos conselheiros. Assim, após encerramento das discussões foram indicados os encaminhamentos dentre elas, solicitar a resposta ao relatório de demandas apresentadas pelo Conselho. Tendo sido concluída a discussão e as providências em relação aos itens da pauta a presidente Karina Sacardo deu por concluída e encerrada a reunião as vinte horas e vinte e sete minutos e, eu, Márcia Aparecida Pinheiro Janial, na qualidade de secretária da mesa redigi esta ata, que depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pela secretária, vice-presidente da sessão e demais conselheiros.
Presidente Prudente, SP, 26 de junho de 2024.
Presidente da Mesa
Karina Sacardo de Souza
CPF 225.080.878-31
Autorização de Contratação
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2024
TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2024 AO CONTRATO 012/2023
TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2024 AO CONTRATO 012/2023
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 140/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 162/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 109/2024
IMPROVIMENTO DE RECURSO
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 138/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 138/2024
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 15-2024 - Altera composição da Comissão de Monitoramento do FMDCA
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 16-2024 - Aprova Renovacao de Inscricao de Organizacoes 2
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 17-2024 - Aprova Documento de Protocolo do Fluxo de Atendimento Institucional de Crianças e Adolescentes
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 132/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 132/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 91/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 91/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
EDITAL Nº 43/2024