PORTARIA SEDUC Nº 99/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2143/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Dispõe sobre o Cronograma geral de movimentação do Diretor de Escola – ano referência: 2026/2027
KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições da LC n° 79/99, conforme o disposto na Resolução Seduc nº 09/2026 e considerando ainda a necessidade de estabelecer normas, critérios e procedimentos que assegurem legalidade, legitimidade e transparência ao processo,
RESOLVE:
Art. 1º. Dar publicidade ao Cronograma Geral de Movimentação do Diretor de Escola, referente aos anos de 2026 para exercício em 2027, considerando os seguintes eventos:
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Cadastramento de títulos - diplomas, certificados, publicações e tempo de serviço externo - pelo sistema RH Seduc;
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Publicação das Vagas Iniciais para remoção;
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Inscrição para Remoção por Permuta;
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Inscrição para Remoção por Títulos e Ingresso: cadastramento, quando for o caso, validação de títulos e confirmação da inscrição no sistema RH Seduc;
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Publicação da relação de Diretor de Escola inscrito para remoção, as vagas iniciais e as potenciais para remoção e resultado da remoção por permuta;
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Indicação de opções para o concurso de remoção por títulos;
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Publicação do resultado final da remoção e das vagas para ingresso;
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Sessão de Ingresso de Diretor de Escola.
§1º. O Cronograma Geral de Movimentação do Diretor de Escola 2026/2027 segue no apêndice desta portaria.
§2º. Para a inscrição serão consideradas as informações referentes ao tempo de exercício e titulação cadastradas no sistema Controle de Funcionários - RH Seduc, até dia 11/11/2026.
§3º. As inscrições para Remoção por Títulos serão realizadas mediante agendamento prévio junto à CGE-Recepção por telefonema e os horários disponibilizados para a inscrição na supervisão de ensino serão: 09h, 10h15, 13h30 e 14h45.
§4º. Para a realização de Remoção por Permuta não é necessário agendamento.
§5º. Os agendamentos junto à CGE poderão ser realizados imediatamente após a publicação desta portaria.
§6º. Ficam convocados a comparecer para realização da inscrição, mediante agendamento prévio, os seguintes diretores de escola ingressantes, listados em ordem alfabética:
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Ana Carolina Colnago Roco de Azevedo, cadastro nº 31594;
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Ana Paula Campos de Castilho Moraes, cadastro nº 31588;
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Cristiane Marcelina de Souza Menezes, cadastro nº 31707;
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Franciele Cristiane Meira Fior, cadastro nº 31650;
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Francielle Ismael Gonçalves, cadastro nº 31634;
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Marcia Aparecida Pinheiro Janial, cadastro nº 31593;
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Marília Nogueira Fernandes, cadastro nº 31869 e;
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Viviane Campos Costa Aprilli, cadastro nº 31840.
Art. 2º. As datas, horários e locais previstos poderão sofrer alterações, sendo de responsabilidade dos profissionais informarem-se acerca dos locais, datas e horários previstos contidos no Cronograma Geral de Movimentação do Diretor de Escola 2026/2027,assim como acompanhar o desenvolvimento das ações previstas, atentos a qualquer alteração.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, 27 de outubro de 2026.
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
APÊNDICE
Cronograma Geral de Movimentação do Diretor de Escola 2026/2027
|
Eventos |
Início |
Término |
Local |
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I |
Cadastramento, validação de títulos - diplomas, certificados, publicações e tempo de serviço externo. |
A partir de 27/10/2026 |
11/11/2026 |
Pelo sistema: Controle de Funcionários RH Seduc |
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II |
Publicação das Vagas Iniciais para remoção. |
03/11/2026 |
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Circular interna e Diário Oficial |
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III |
Inscrição para REMOÇÃO POR PERMUTA. |
03/11/2026 |
11/11/2026 |
Na Seduc, supervisão de ensino, Sala 27 |
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IV |
Inscrição para Remoção por TÍTULOS e Ingresso: cadastramento, se necessário, e validação de títulos - diplomas, certificados, publicações e tempo de serviço externo- confirmação da inscrição no sistema RH Seduc. |
03/11/2026 |
11/11/2026 |
Na Seduc, supervisão de ensino, Sala 27 *AGENDAR |
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V |
Publicação da relação de diretores de escola inscritos para remoção por títulos, as vagas iniciais e as potenciais para remoção e Resultado da Remoção por Permuta. |
13/11/2026 |
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Circular interna e Diário Oficial |
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VI |
Indicação de opções para o concurso de remoção por títulos. |
13/11/2026 (a partir das 8h00) |
16/11/2026 (até às 18h00) |
Pelo sistema: Controle de Funcionários RH Seduc |
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VII |
Publicação do resultado final da remoção e das vagas para ingresso. |
17/11/2026 |
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Circular interna e Diário Oficial |
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VIII |
Sessão de Ingresso de Diretor de Escola. |
18/11 |
Na Seduc, supervisão de ensino, Sala 27 |
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* Agendar conforme o disposto no §3º do artigo 1º da Portaria Seduc nº 99/2026.
Portaria nº 004, de 29 de outubro de 2026
TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 148/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 17.696/2026
DECRETO Nº 38.371, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.233, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Edital 0249/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA Nº 1.232, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.231, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 46/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 46/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 428/2021
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026
PORTARIA SEDUC Nº 100/2026
Edital de Notificação de Multas