Publicações
ATO AUTORIZADOR
Data de Veiculação: 3 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2143/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2143/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADOS: ANA RUBIA CORDEIRO CASTALDI FELIPES. – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos, coletivos e agentes culturais interessados na prestação de serviços artísticos, culturais, formativos e de mediação cultural ao Município de Presidente Prudente/SP – Processo Administrativo nº 7.037/2026, Considerando o parecer jurídico emitido nos autos do processo 7.684/2026 – Decido pela inexigibilidade de licitação para credenciar: ANA RUBIA CORDEIRO CASTALDI FELIPES FUNDAMENTO: art. 74, inc. IV, da lei federal 14.133/2021.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 29 de outubro de 2026
Paulo Sílvio da Costa Sanches - Secretário Municipal de Cultura
Edição nº 2143/Ano IX Clique para visualizar
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