TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 148/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2143/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ORQUESTRA DE METAIS E PERCUSSÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE – Processo Administrativo nº 14.705/2026 OBJETO: Termo aditivo de retificação do valor do Termo de Fomento nº 148/2026, firmado entre o Município de Presidente Prudente e a Associação Cultural Orquestra de Metais e Percussão de Presidente, presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação de erro material constante da cláusula que trata do valor do Termo de Fomento nº 148/2026, publicado em 23 de setembro de 2026, na qual constou, por equívoco de digitação, o valor de R$ 35.000,00, em lugar do valor correto de R$ 36.000,00, fixado pela Lei Municipal nº 11.954/2026 e constante do plano de trabalho e do cronograma de desembolso. VALOR R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 21/09/2026 a 28/02/2027 ASSINATURA: 21/09/2026
PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES - Secretário Municipal de Cultura
Portaria nº 004, de 29 de outubro de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 17.696/2026
DECRETO Nº 38.371, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.233, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Edital 0249/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA Nº 1.232, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.231, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 46/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 46/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 428/2021
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026
PORTARIA SEDUC Nº 100/2026
PORTARIA SEDUC Nº 99/2026
Edital de Notificação de Multas