DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 41/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2144/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
ATA Nº 158/2025
DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADA: GRAFICA CS LTDA - EPP. Pregão Eletrônico nº 157/2025. OBJETO: Contratação de serviços de confecção de 12.000 (doze mil) cartões de ponto e 2.000 (dois mil) capas de Leis e Decretos. FUNDAMENTO: considerando o art. 84, da lei federal 14.133/2021, já se registrando que os preços praticados se mostram vantajosos, decido prorrogar em 365 dias o prazo da ata de registro de preços nº 158/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 41/2025, tratado no processo 16074/2025, quanto aos itens 1,4 (2.382; 2.386),incluindo seu quantitativo.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 28 de outubro de 2026.
Rodnei Rena Rodrigues - Secretário. Municipal. Mobilidade Urbana e Coop. Seg. Púb.
DECRETO Nº 38.381, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.382, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 241/2026
DECRETO Nº 38.380, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
EDITAL Nº 117/2026
Resolução CMI nº 34-2026 - Edital - Projetos apresentados para o Edital da Resolução 25-2026 FMI
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 30-2026 - Projetos apresentados na Resolução 22-2026
CONVOCAÇÃO SEDUC Nº 261/2026
LEI Nº 12.085/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2026 AO CONTRATO Nº 337/2023
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2026 ao Contrato nº 309/2023
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2026 ao Contrato nº 235/2023
Ata reunião extraordinária
LEI Nº 12.084/2026