RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 30-2026 - Projetos apresentados na Resolução 22-2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2144/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
Artigo 1º – Tornar pública a relação das organizações da sociedade civil, que apresentaram projetos e que participarão do processo de análise e seleção de projetos que poderão ser financiados com recursos subsidiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Prudente – FMDCA, conforme Edital de Chamada Pública – Resolução CMDCA Nº 22/2026, sendo:
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Organização |
Projeto |
Modalidade |
Valor |
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APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais |
“Projeto Acolher e Transformar, Estruturação Terapêutica e fortalecimento da Rede de Apoio no TEA” |
Inovador |
R$ 150.000,00 |
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APIV – Associação Prudentina de Incentivo à Vida |
“CIRANDAR: Fortalecimento de Vínculos e Protagonismo Infantil” |
Inovador |
R$ 150.000,00 |
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Associação Bethel – Projeto Mão Amiga |
“Movimentos que Transformam” |
Complementar |
R$ 150.000,00 |
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Associação São Martinho de Lima |
“PSICOMOTRICIDADE NA PRIMEIRA INFÂNCIA” |
Inovador |
R$ 149.997,43 |
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Casa da Sopa Francisco de Assis |
“CONecta Saberes- Da Leitura a Tecnologia, do conhecimento a criação” |
Inovador |
R$ 150.000,00 |
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Casa do Aprendiz Cidadão |
“Iagora – Inteligência Artificial, Cidadania Digital e futuro” |
Inovador |
R$ 150.000,00 |
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Centro Educacional Infantil Walter Figueiredo |
“Sala Multissensorial Vivências” |
Complementar |
R$ 145.894,64 |
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Lumen et Fides – Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas |
“Do Neurônio À Fala: Abordagem Multimodal No Controle E Planejamento Motor Com Implementação Do Programa NDP3 (Nuffield Dyspraxia Programme)” |
Inovador |
R$ 150.000,00 |
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Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente |
“Crescer com Saúde – Postectomia para Crianças e Adolescentes” |
Complementar |
R$ 99.567,56 |
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Sociedade Civil Lar dos Meninos |
“VIVER A CIDADE” |
Complementar |
R$ 137.830,00 |
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SOS – Serviço de Obras Sociais |
“Mentes Criativas” |
Complementar |
R$ 149.967,25 |
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Núcleo Ttere |
“Pequenos Chefs, Grandes Mudanças - Nutrir, Movimentar e Incluir: Caminhos para a Saúde e o Bem-Estar” |
Complementar |
R$ 150.000,00 |
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Presidente Prudente/SP, 03 de novembro de 2026.
ANDREIA DA SILVA SUBTIL
Presidente do CMDCA
DECRETO Nº 38.381, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.382, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 241/2026
DECRETO Nº 38.380, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
EDITAL Nº 117/2026
Resolução CMI nº 34-2026 - Edital - Projetos apresentados para o Edital da Resolução 25-2026 FMI
CONVOCAÇÃO SEDUC Nº 261/2026
LEI Nº 12.085/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2026 AO CONTRATO Nº 337/2023
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2026 ao Contrato nº 309/2023
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2026 ao Contrato nº 235/2023
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 41/2025
Ata reunião extraordinária
LEI Nº 12.084/2026
