Município de

Presidente Prudente (SP)

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 241/2026

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especiais em Engenharia Mecânica para execução da substituição de 1 (um) elevador instalado no edifício sede da Prudenprev, localizado na Av. Washington Luiz, 1.345, Centro, Presidente Prudente/SP, CEP 19015-150, contemplando a substituição de comandos, máquinas de tração com aplicação de drivers regenerativos, botoeiras de chamada, sinalização e cabeamento incluindo sistema de controle e monitoramento de última geração com manutenção e assistência técnica pelo prazo de garantia de 12 (doze) meses, bem como a contratação de serviços técnicos especiais em Engenharia Mecânica de Assessoria Técnica à fiscalização de contratos que atuará sobre a execução desses serviços.

Proc. Administrativo 241/2026.

Considerando os documentos constantes nos autos, especialmente o parecer jurídico, a manifestação favorável da Gerente Administrativa e Financeira e a demonstração da reserva orçamentária, RATIFICO a legalidade dos procedimentos adotados, e AUTORIZO a contratação das empresas abaixo relacionadas, através de concorrência, fundamentado no artigo 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Por oportuno, ADJUDICO e HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, a contratação das empresas supracitadas, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

Determino a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, à publicação do extrato contratual na forma da lei e a divulgação no sítio eletrônico oficial da PRUDENPREV.

Após, encaminhem-se os autos à Gerência Administrativa e Financeira para a adoção das demais providências pertinentes, observando-se rigorosamente os trâmites legais e regulamentares aplicáveis.

Presidente Prudente/SP, 03 de novembro de 2026.

João Donizete Veloso dos Santos

Superintendente