DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 106/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2149/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
ATA Nº 249/2025
DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADA: MS RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Pregão Eletrônico nº 106/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. FUNDAMENTO: Diante do contido nos autos e do parecer jurídico favorável, considerando o art. 84, da lei federal 14.133/2021, já se registrando que os preços praticados se mostram vantajosos, decido prorrogar em 365 dias o prazo da ata de registro de preços nº 249/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 106/2025, tratado no processo 21890/2025, quanto aos itens 2,13 (todos os itens), incluindo seu quantitativo.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 06 de novembro de 2026.
Karina Gomes - Secretária Municipal de Educação
Adriana Gomes Vitório Santos - Secretária Municipal de Saúde
Flávia Barbosa Figueiredo Trindade - Secretária Municipal de Assistência Social
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE EMPREENDEDORES INTERESSADOS NA OBTENÇÃO DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL NA VILA REAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP.
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 25/2024
PORTARIA Nº 1.268, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.267, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.808/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025 QUIOSQUES DO PARQUE DO POVO E PRAÇA DAS ANDORINHAS CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA EM CADASTRO RESERVA – QUIOSQUE J – PARQUE DO POVO.
Edital de Intimação de Embargo
Homologação Chamamento Público nº 008/2026
CREDENCIAMENTO 01/2026 - HABILITAÇÃO
TERMO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.° 20/00036-7
TERMO DE CONTRATO 292/2026
Edital de Intimação de Embargo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2026 – PE 33/26
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 115/2025
LEI Nº 12.097/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 120/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2026
