Edital 0253/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2154/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0253/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) MARIA DO CARMO FERREIRA PAULA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08336/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-DAVID DOMINGOS CHIRELLI- 05- CONJUNTO HABIT. MICHEL BUCHALLA - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 635368001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 17 de novembro de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.354/2026
TERMO DE CONTRATO 301/2026
TERMO DE CONTRATO 264/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19.487/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITIVO 14/2026 AO CONTRATO 211/2022
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 71/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026
Resolução CMAS nº 24-2026 - Aprovação de abertura do PMAS - Alteração Casa Abrigo
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2026
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026