EDITAL Nº 47/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1641/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – R T X EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP.
CNPJ/CPF: 67.087.379/0001-90
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1177/2024 – Série “Z” de 17 de setembro de 2024.
2 – R T X EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP.
CNPJ/CPF: 67.087.379/0001-90
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1178/2024 – Série “Z” de 17 de setembro de 2024.
Presidente Prudente, 18 de setembro de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 16/09/2024
PORTARIA Nº 183/2.024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
TERMO DE Aditamento nº 5/2024 ao Contrato nº 394/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2024
PORTARIA SEDUC N.º 185/2024
CONVOCAÇÃO COMED Nº. 15/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10507/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA SECULT 020-2024-COMISSÃO TECNICA DOCUMENTAL - EDITAIS Nº 07, 08 e 09-2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 231/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 232/2024
Decreto nº 35.865/2024
Decreto nº 35.873/2024
Decreto nº 35.874/2024