EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDÊNCIA PÚBLICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1645/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 141/2012, ARTIGO 36º, § 5º).
O Secretário Municipal de Saúde de Presidente Prudente, Sr. Breno Luis Erbella Casari, conforme exigência da Lei Complementar 141/2012, artigo 36º, § 5º, convida a população em geral para participar da Audiência Pública, referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2.024, para prestação de contas que será realizada no dia 26 de setembro de 2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 30.874/2020 e será transmitida ao vivo pela internet, através do link https://www.youtube.com/watch?v=Vc_mte5aSrQ . A documentação pertinente ao assunto está disponível no link https://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/documento/64011 .
Presidente Prudente, 19 de setembro de 2024.
BRENO LUIS ERBELLA CASARI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – PP.
Decreto nº 35.886/2024
Portaria nº 862/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE PENALIDADE DE MULTA 1920/2024
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 157/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 157/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 10.010/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 10.010/2024
TERMO DE Aditamento nº 12/2024 ao Contrato nº 444/2019
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 205/2024 – Ata de registro de preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 198/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 175/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 203/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 178/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 201/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 95/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 95/2024
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE Aditamento nº 5/2024 ao Contrato nº 393/2022
Aditamento 02/2024 ao contrato 73/2024 - Rescisão unilateral
Aditamento 21/2024 ao contrato 610/2014 - Rescisão unilateral
Deliberação 23-2024 CMI - Aprova inscrição de entidades 5
Edital 0194/2024-Vigilância Epidemiológica
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 170/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 170/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 174/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 174/2024
Decreto nº 35.887/2024
Decreto nº 35.888/2024
Decreto nº 35.889/2024