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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Data de Veiculação: 25 de setembro de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1645/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1645/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
FEP – FUNDO ESPECIAL LEI 7525 |
24/09/2024 |
93.439,58 |
|
SME – FEB FUNDEB |
24/09/2024 |
1.776.228,44 |
|
ICMS |
24/09/2024 |
2.152.548,04 |
|
RPM – ROYALTIES PETRÓLEO COTA MUNICIPAL |
24/09/2024 |
33.883,39 |
|
IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
24/09/2024 |
22.271,20 |
Presidente Prudente, 24 de Setembro de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária Municipal de Finanças
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