EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1645/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Município de Presidente Prudente
Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 101/2000
(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)
ART. 9º, Parágrafo 4º,
REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2024
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS, Secretária de Finanças, do Município de Presidente Prudente - SP convida a população em geral para participar da Audiência Pública, por videoconferência, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/2000, Art. 9º, parágrafo 4º, que será realizada no dia 27 de setembro de 2024, às 09 horas, transmitida ao vivo pela internet, na conta oficial do Município de Presidente Prudente, na plataforma “YouTube” e poderá ser acessado nos endereços eletrônicos www.prudentedigital.com.br/audiencia ou www.youtube.com/c/GovernodePresidentePrudente
O material para acompanhamento estará disponível no Site da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 23 de setembro de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária de Finanças
Decreto nº 35.886/2024
Portaria nº 862/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE PENALIDADE DE MULTA 1920/2024
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 157/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 157/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 10.010/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 10.010/2024
TERMO DE Aditamento nº 12/2024 ao Contrato nº 444/2019
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 205/2024 – Ata de registro de preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 198/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 175/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 203/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 178/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 201/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 95/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 95/2024
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE Aditamento nº 5/2024 ao Contrato nº 393/2022
Aditamento 02/2024 ao contrato 73/2024 - Rescisão unilateral
Aditamento 21/2024 ao contrato 610/2014 - Rescisão unilateral
Deliberação 23-2024 CMI - Aprova inscrição de entidades 5
Edital 0194/2024-Vigilância Epidemiológica
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 170/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 170/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 174/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 174/2024
Decreto nº 35.887/2024
Decreto nº 35.888/2024
Decreto nº 35.889/2024