Publicações
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Data de Veiculação: 2 de outubro de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1650/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1650/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
ICS – ICMS |
01/10/2024 |
5.672.503,76 |
|
RPM – ROYALTIES PETRÓLEO COTA MUNICIPAL |
01/10/2024 |
857,99 |
|
FEB – FUNDEB |
01/10/2024 |
4.611.173,57 |
Presidente Prudente, 1º de Outubro de 2024
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária Municipal de Finanças
Edição nº 1650/Ano VII Clique para visualizar
Publicações deste Diário
Resolução CMAS nº 21-2024 - Aprova retificação no Demonstrativo Sintético Financeiro 2022 - Federal
PORTARIA SEDUC N.º 187/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9539/2024
EDITAL DE PENALIDADE DE MULTA 1927/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10947/2024
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2024
Edital 0195/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0196/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0197/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0198/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0199/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0200/2024-Vigilância Epidemiológica
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELELTRÔNICO 167/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELELTRÔNICO 167/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELELTRÔNICO 162/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELELTRÔNICO 162/2024
TERMO DE ADITAMENTO 04/2024 AO CONTRATO 150/2023
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 192/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 199/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 173/2024
ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO 482/2022 – DECISÃO
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2024
TERMO DE CONTRATO 20/2024
TERMO DE CONTRATO 21/2024
SUSPENSÃO DO LEILÃO 04/2024