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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Data de Veiculação: 30 de outubro de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1668/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1668/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
ICMS |
29/10/2024 |
4.996.149,15 |
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RPM – ROYALTIES PETRÓLEO |
29/10/2024 |
35.506,19 |
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SME – FEB FUNDEB |
29/10/2024 |
4.073.872,89 |
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PROGRAMA QUALIS MAIS |
28/10/2024 |
106.365,50 |
|
PROGRAMA QUALIS MAIS |
28/10/2024 |
28.592,88 |
Presidente Prudente, 29 de Outubro de 2024.
MÁRIO JOSÉ FERNANDES FARIA
Resp. p/ Secretária Municipal de Finanças
Edição nº 1668/Ano VII Clique para visualizar
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