Município de

Presidente Prudente (SP)

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES - EDITAL 11-2023 - LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL 11/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – ARTIGO 6º - AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO.

A Secretaria Municipal de Cultura torna público o chamamento dos suplentes listados a seguir, para a utilização dos recursos provenientes do saldo remanescente do segmento de audiovisual, acrescido dos rendimentos gerados pela aplicação desses valores.

21. DA CONTRATAÇÃO

21.1. Os proponentes selecionados e devidamente habilitados serão convocados para contratação nos termos e valores determinados neste chamamento e mediante a entrega da seguinte documentação

21.2. Pessoa Física:

I- Cópia simples do RG e CPF ou CNH do proponente;

II- Documento comprobatório de Inscrição Municipal como autônomo-CCM

III- Certidão negativa Municipal relativa a débito tributário no cadastro de atividades comerciais

IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas.

21.4. Toda a documentação listada deverá ser enviada no email: editaiscultura@pprudente.sp.gov.br em até 10 dias corridos a partir da data da publicação desta ata.

Presidente Prudente, 29 de outubro de 2024.

VALENTINA TERESHKOVA TRUGILO ROMEIRO FLORES

Secretária Municipal de Cultura