DECRETO LEGISLATIVO Nº 745
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1693/Ano VII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor LUCAS DE HARO CAMPAGNOLLO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente.
Autor: VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° É concedido nos termos do artigo 1° do Decreto Legislativo n° 46, de 12 de outubro de 1977, o Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor LUCAS DE HARO CAMPAGNOLLO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente.
Art. 2° A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.
Art. 3° É reservado ao agraciado lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 03 de dezembro de 2024.
TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos três dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
CONVOCAÇÃO COMED Nº 18/2024
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12812/2024
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 04/12/2024
EDITAL Nº 60/2024
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Correção de Publicações
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
EDITAL Nº 59/2024 - ERRATA
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SECULT 031-2024 - ALTERA COMPOSIÇÃO COMISSÃO DE ANÁLISE DE RECURSOS DOS EDITAIS DA PNAB 2024