ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1693/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Ata da 14ª Reunião Ordinária de 2024
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (04/12/2024), na sala número dois do Centro de Formação de Professores de Presidente Prudente, foi realizada a reunião ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, na qual participaram os seguintes conselheiros: Francielle Bonfim Beraldi, Glenda Jacqueline Pisetta Hosomi, Ozéias Vitoriano Barbosa, Diná Albano da Cruz, Lúcia Aparecida Busette, Mara Suzete P. Cabral do Amaral, Rosanna Miyasaki Menezes e Juçara Marzolla Gutierrez. Conselheiros que estiveram ausentes com justificativa: Sérgio Henrique de Oliveira, Antônio Rodrigues de O. Júnior, Bruno Santos Morcellil e Raquel Alfaro Ovando. A presidente Francielle deu boas vindas a todos, a reunião se iniciou às 09:07 horas. A presidente discute sobre a troca de administração que ocorrerá no ano de 2025 e propõe uma reunião com a nova secretária e com o Prefeito para solicitar um aumento nos investimento na educação, rever a forma de pagamento do piso do magistério. Mara sugere a elaboração de um documento com os apontamentos solicitando uma devolutiva. Os conselheiros levantam diversos apontamentos que serão questionados à nova gestão. A presidente comenta sobre a próxima data da reunião ordinária que será a primeira do ano de 2025, que muitos conselheiros estarão de férias até o final do mês de janeiro por conta da suspensão do abono pecuniário. Ficou decidido que será realizada na primeira semana de fevereiro. Na próxima reunião será elaborado o parecer do 4° trimestre de 2024. Em seguida os conselheiros iniciaram os trabalhos referentes a fiscalização de empenhos e folhas de pagamentos do mês de Outubro e Novembro. Nada mais havendo a tratar, a presidente Francielle agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 11:30.
Francielle Bonfim Beraldi
Presidente do CACS FUNDEB
CONVOCAÇÃO COMED Nº 18/2024
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12812/2024
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 04/12/2024
EDITAL Nº 60/2024
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Correção de Publicações
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
EDITAL Nº 59/2024 - ERRATA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 745
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SECULT 031-2024 - ALTERA COMPOSIÇÃO COMISSÃO DE ANÁLISE DE RECURSOS DOS EDITAIS DA PNAB 2024