ATO DA MESA Nº 24/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1716/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições, e nos termos do inciso XI do artigo 24 da Lei Orgânica do Município,
DECIDE:
Artigo 1º - Nomear nos termos do inciso II do artigo 11 da Lei Complementar nº 05/91, de 19.07.1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), cc a Resolução nº 236, de 10.12.2001, alterada pela Lei Municipal nº 6.338/2005, de 10.05.2005, Resolução nº 335, de 07.08.2018, e, Resolução nº 350, de 01.12.2020, MARIA DE FÁTIMA ALCÂNTARA VELOSO, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CMCC.7, de provimento em Comissão, lotado no Gabinete do Vereador EDUARDO CÉSAR DA SILVA OLIVEIRA, e a contar de 15 de janeiro de 2025.
Artigo 2º - As despesas com a execução do presente Ato, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 15 de janeiro de 2025.
WILLIAM CÉSAR LEITE
Presidente
EDGAR TERTULIANO CALDEIRA ARISTEU SANTOS PENALVA DE OLIVEIRA
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
Portaria nº 066/2025
Decreto nº 36.216/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 231/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – REPUBLICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 249/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 249/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 344/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Portaria nº 036/2025
Portaria nº 035/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 335/2024
ATO DA MESA Nº 21/2025
ATO DA MESA Nº 22/2025
ATO DA MESA Nº 23/2025
TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2025 AO CONTRATO 003/2024
Portaria nº 067/2025
ATO DA MESA Nº 15/2025
ATO DA MESA Nº 26/2025
Portaria nº 032/2025
Portaria nº 033/2025
Processo Seletivo nº 003/2024
Decreto nº 36.217/2025
Decreto nº 36.218/2025
Decreto nº 36.219/2025
Decreto nº 36.220/2025
Decreto nº 36.221/2025
Decreto nº 36.222/2025
Decreto nº 36.223/2025