DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de março de 2026 às 08:30

Publicações


ATO DA MESA Nº 24/2025


Data de Publicação: 21 de janeiro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1716/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa


A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições, e nos termos do inciso XI do artigo 24 da Lei Orgânica do Município,

DECIDE:

Artigo 1º - Nomear nos termos do inciso II do artigo 11 da Lei Complementar nº 05/91, de 19.07.1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), cc a Resolução nº 236, de 10.12.2001, alterada pela Lei Municipal nº 6.338/2005, de 10.05.2005, Resolução nº 335, de 07.08.2018, e, Resolução nº 350, de 01.12.2020, MARIA DE FÁTIMA ALCÂNTARA VELOSO, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CMCC.7, de provimento em Comissão, lotado no Gabinete do Vereador EDUARDO CÉSAR DA SILVA OLIVEIRA, e a contar de 15 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - As despesas com a execução do presente Ato, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                     Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 15 de janeiro de 2025.

                                                                 WILLIAM CÉSAR LEITE

                                                                          Presidente

                  EDGAR TERTULIANO CALDEIRA                           ARISTEU SANTOS PENALVA DE OLIVEIRA

                              Primeiro Secretário                                                         Segundo Secretário

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

                                                               MAURO ALVES DOS SANTOS
                                                                      Diretor da Secretaria


Endereço
Paço Municipal "Florivaldo Leal" - Av. Cel. José Soares Marcondes, nº 1.200, Centro - Presidente Prudente/SP
Contatos
atosoficiais@pprudente.sp.gov.br
Telefone
(18) 3902-4400



Diário Oficial Eletrônico
Certificado Digitalmente e com Carimbo de Tempo


ICP Brasil
Aplicativo na Apple - Diário Presidente Prudente - SP Aplicativo na Google - Diário Presidente Prudente - SP