Edital de Notificação de Multa
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1729/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
A Coordenadoria de Fiscalização Urbanística do Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar n.º 281/2.023, de 16 de novembro de 2.023, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, e também com base no Plano Diretor Municipal através da Lei Complementar n.º 234/2.018, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre normas para edificação no município, faz saber aos interessados abaixo indicados, para tomarem ciência da notificação de multa realizada, observando o prazo estipulado por lei, a seguir transcritos:
BUCHALLA ADMINISTRACAO DE BENS S/C LTDA
RUA RIO BRANCO-BARÃO DO, 599 - CENTRO
Ref.Cadastral: 26.4.5.115.106.1 Cadastro Anterior: 64260001
Auto N. 531/2.025 Prazo: 24/02/2025
Reparo de calcada (L.C. 281/23, art. 7º § 1º)
BUCHALLA ADMINISTRACAO DE BENS S/C LTDA
RUA RIO BRANCO-BARÃO DO, 599 - CENTRO
Ref.Cadastral: 26.4.5.115.106.1 Cadastro Anterior: 64260001
Auto N. 532/2.025 Prazo: 24/02/2025
Outros
Obs: Executar o reparo na calcada pela Av. Cel. J. Soares Marcondes.
ARMELIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RUA ELISEU PRESTES CÉSAR, 105 - BAIRRO DO BOSQUE
Ref.Cadastral: 26.4.6.1401.545.1 Cadastro Anterior: 105540001
Auto N. 533/2.025 Prazo: 24/02/2025
Outros
Obs: limpeza geral no passeio publico
SOELLYN MONIQUE CORREIA SILVA DE MORAES
RUA SANTOS, 109 - VILA LESSA
Ref.Cadastral: 26.4.6.1409.235.1 Cadastro Anterior: 266070001
Auto N. 534/2.025 Prazo: 10/02/2025 Valor: 200,00 UFM
Remocao de entulho e material de construcao (L.C. 281/23, art. 7º § 3º)
ANTONIO BONGIOVANI SOBRINHO
RUA JOAQUIM NABUCO, 418 - CENTRO
Ref.Cadastral: 26.4.5.618.217.1 Cadastro Anterior: 159960001
Auto N. 535/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 150,00 UFM
Limpeza imoveis edificados (L.C. 281/23, art. 2º)
ANTONIO BONGIOVANI SOBRINHO
RUA JOAQUIM NABUCO, 418 - CENTRO
Ref.Cadastral: 26.4.5.618.217.1 Cadastro Anterior: 159960001
Auto N. 536/2.025 Prazo: 24/02/2025
Outros
Obs: Executar limpeza no imovel(jardim) pois o mesmo esta com mato crescendo.
MITRA DIOCESANA DE PRESIDENTE PRUDENTE
RUA GENTIL LEITE VIEIRA, 21 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1107.249.1 Cadastro Anterior: 758662001
Auto N. 537/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 488,21 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
MARILDO ALBERTO HOGERA
RUA GENTIL LEITE VIEIRA, 36 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1207.248.1 Cadastro Anterior: 758698001
Auto N. 538/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 410,27 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
MARCIA REGINA ALVES BOCARI
RUA GENTIL LEITE VIEIRA, 46 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1207.257.1 Cadastro Anterior: 758699001
Auto N. 539/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 270,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
MARIA DAS DORES RODRIGUES LEAL
RUA GENTIL LEITE VIEIRA, 51 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1107.196.1 Cadastro Anterior: 758659001
Auto N. 540/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 270,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
ROSANGELA BORGES TREIS
RUA GENTIL LEITE VIEIRA, 72 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1207.284.1 Cadastro Anterior: 758702001
Auto N. 541/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 270,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
MURILO CESAR LIMA LEITE
RUA GENTIL LEITE VIEIRA, 127 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1107.122.1 Cadastro Anterior: 758651001
Auto N. 542/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 270,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
NILSON PINHEIRO MACEDO
RUA SIQUEIRA CAMPOS, 398 - CENTRO
Ref.Cadastral: 26.4.5.519.299.1 Cadastro Anterior: 272690001
Auto N. 543/2.025 Prazo: 24/02/2025
Reparo de calcada (L.C. 281/23, art. 7º § 1º)
ALESSANDRO LUIS PEREIRA BOMFIM
RUA LUIZ FERREIRA BONFIM, 33 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1207.179.1 Cadastro Anterior: 758696001
Auto N. 544/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 300,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
ALESSANDRO LUIS PEREIRA BOMFIM
RUA LUIZ FERREIRA BONFIM, 33 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1207.179.1 Cadastro Anterior: 758696001
Auto N. 545/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 200,00 UFM
Passeio inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art. 7º)
ANDREA RAGNI
RUA LUIZ FERREIRA BONFIM, 53 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1207.159.1 Cadastro Anterior: 758694001
Auto N. 546/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 300,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
ANDREA RAGNI
RUA LUIZ FERREIRA BONFIM, 53 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1207.159.1 Cadastro Anterior: 758694001
Auto N. 547/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 200,00 UFM
Passeio inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art. 7º)
EDGAR AGOSTINHO ALVES
RUA LUIZ FERREIRA BONFIM, 50 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1308.249.1 Cadastro Anterior: 758731001
Auto N. 548/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 300,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
VAGNER VIDAL FONTAO JUNIOR
RUA LUIZ FERREIRA BONFIM, 68 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1308.267.1 Cadastro Anterior: 758733001
Auto N. 549/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 270,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
MARIA ELVIRA BARNABE DE ALMEIDA
RUA SIQUEIRA CAMPOS, 820 - CENTRO
Ref.Cadastral: 30.2.2.1816.252.2 Cadastro Anterior: 273670002
Auto N. 550/2.025 Prazo: 24/02/2025
Reparo de calcada (L.C. 281/23, art. 7º § 1º)
MARIA ELVIRA BARNABE DE ALMEIDA
RUA SIQUEIRA CAMPOS, 820 - CENTRO
Ref.Cadastral: 30.2.2.1816.252.2 Cadastro Anterior: 273670002
Auto N. 551/2.025 Prazo: 24/02/2025
Outros
Obs: Executar o reparo na calcada ao lado da WR em frente ao portao.
BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA PINHEIRO
RUA LUIZ FERREIRA BONFIM, 84 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1308.285.1 Cadastro Anterior: 758735001
Auto N. 552/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 270,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
ANA LAUDIMIRA DE JESUS
RUA GUADALAJARA, 438 - PARQUE SÃO JUDAS TADEU
Ref.Cadastral: 26.4.2.1302.237.1 Cadastro Anterior: 138070001
Auto N. 553/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 150,00 UFM
Limpeza imoveis edificados (L.C. 281/23, art. 2º)
ANA LAUDIMIRA DE JESUS
RUA GUADALAJARA, 438 - PARQUE SÃO JUDAS TADEU
Ref.Cadastral: 26.4.2.1302.237.1 Cadastro Anterior: 138070001
Auto N. 554/2.025 Prazo: 10/02/2025 Valor: 200,00 UFM
Remocao de entulho e material de construcao (L.C. 281/23, art. 7º § 3º)
RICARDO DE ANGELI GEDOLIN
RUA LUIZ FERREIRA BONFIM, 104 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1308.303.1 Cadastro Anterior: 758737001
Auto N. 555/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 300,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
REGINALDO GONCALVES
RUA LUIZ FERREIRA BONFIM, 114 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1308.313.1 Cadastro Anterior: 758738001
Auto N. 556/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 300,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
BRUNO VICENTE SOARES
RUA LUIZ FERREIRA BONFIM, 124 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1308.322.1 Cadastro Anterior: 758739001
Auto N. 557/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 300,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
MARILDO ALBERTO HOGERA
RUA LUIZ FERREIRA BONFIM, 131 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1207.83.1 Cadastro Anterior: 758686001
Auto N. 558/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 270,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
RENATO ROCHA LINS
RUA LUIZ FERREIRA BONFIM, 139 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1207.74.1 Cadastro Anterior: 758685001
Auto N. 559/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 270,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
GUILHERME ARANHA CAVALHEIRO
RUA LUIZ FERREIRA BONFIM, 142 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1308.340.1 Cadastro Anterior: 758741001
Auto N. 560/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 270,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
PAULO SERGIO DE SOUZA
RUA LUIZ FERREIRA BONFIM, 149 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1207.65.1 Cadastro Anterior: 758684001
Auto N. 561/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 270,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
MARCIO TAKEY BEZUTI
RUA SIQUEIRA CAMPOS, 118 - BAIRRO DO BOSQUE
Ref.Cadastral: 26.4.6.1002.146.1 Cadastro Anterior: 272310001
Auto N. 562/2.025 Prazo: 24/02/2025
Reparo de calcada (L.C. 281/23, art. 7º § 1º)
MARCIO TAKEY BEZUTI
RUA SIQUEIRA CAMPOS, 118 - BAIRRO DO BOSQUE
Ref.Cadastral: 26.4.6.1002.146.1 Cadastro Anterior: 272310001
Auto N. 563/2.025 Prazo: 24/02/2025
Outros
Obs: Colocar grade de protecao para evitar que transeuntes pisem no buraco.
MARIA ILSE MIRANDA DE OLIVEIRA
RUA LUIZ FERREIRA BONFIM, 159 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1207.56.1 Cadastro Anterior: 758683001
Auto N. 564/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 333,93 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
DAYANE APARECIDA CARDOSO LEAL PESSATA
RUA KARINE MARIA RESENDE CASTANHA, 65 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1308.129.1 Cadastro Anterior: 758723001
Auto N. 565/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 270,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A-BANESPA
RUA GURGEL-DR, 215 - CENTRO
Ref.Cadastral: 26.4.6.202.122.1 Cadastro Anterior: 142290001
Auto N. 566/2.025 Prazo: 24/02/2025
Reparo de calcada (L.C. 281/23, art. 7º § 1º)
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A-BANESPA
RUA GURGEL-DR, 215 - CENTRO
Ref.Cadastral: 26.4.6.202.122.1 Cadastro Anterior: 142290001
Auto N. 567/2.025 Prazo: 24/02/2025
Outros
Obs: Reparar a calcada pela Rua Dr. Gurgel
KATIA SIMONE SAKAUE
RUA KARINE MARIA RESENDE CASTANHA, 120 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1409.313.1 Cadastro Anterior: 758767001
Auto N. 568/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 270,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
MILTON MARQUES MOREIRA
RUA GURGEL-DR, 171 - CENTRO
Ref.Cadastral: 26.4.6.202.182.1 Cadastro Anterior: 142250001
Auto N. 569/2.025 Prazo: 24/02/2025
Reparo de calcada (L.C. 281/23, art. 7º § 1º)
MILTON MARQUES MOREIRA
RUA GURGEL-DR, 171 - CENTRO
Ref.Cadastral: 26.4.6.202.182.1 Cadastro Anterior: 142250001
Auto N. 570/2.025 Prazo: 24/02/2025
Outros
Obs: Executar reparo na calcada pela Rua. Dr. Jose Foz.
LUIZ CARLOS GREGHI
RUA KARINE MARIA RESENDE CASTANHA, 140 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1409.28.1 Cadastro Anterior: 758743001
Auto N. 571/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 333,93 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
JULIA AKIE ONO
RUA KARINE MARIA RESENDE CASTANHA, 143 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1308.56.1 Cadastro Anterior: 758715001
Auto N. 572/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 333,93 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
RUA RIO BRANCO-BARÃO DO, 185 - CENTRO
Ref.Cadastral: 30.2.3.1800.198.1 Cadastro Anterior: 63620001
Auto N. 573/2.025 Prazo: 24/02/2025
Reparo de calcada (L.C. 281/23, art. 7º § 1º)
EDUARDO APARECIDO CANHATI DA SILVA
RUA PAULO ANICETO SIQUEIRA, 111 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref.Cadastral: 26.1.2.1409.82.1 Cadastro Anterior: 758747001
Auto N. 574/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 270,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
YOSHIYASU SAMPAIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA E OUTRA
RUA CLAUDIONOR SANDOVAL, 1.450 - JARDIM PAULISTA
Ref.Cadastral: 26.4.1.101.361.1 Cadastro Anterior: 87145001
Auto N. 575/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 100,00 UFM
Reparo de calcada (L.C. 281/23, art. 7º § 1º)
YOSHIYASU SAMPAIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA E OUTRA
RUA CLAUDIONOR SANDOVAL, 1.450 - JARDIM PAULISTA
Ref.Cadastral: 26.4.1.101.361.1 Cadastro Anterior: 87145001
Auto N. 576/2.025 Prazo: 10/02/2025 Valor: 200,00 UFM
Remocao de entulho e material de construcao (L.C. 281/23, art. 7º § 3º)
LUIZ ISSAMU YAMASHITA
RUA HUGO MIELLI-PROF, 578 - VILA CLÁUDIA GLÓRIA
Ref.Cadastral: 26.4.4.612.245.1 Cadastro Anterior: 197440001
Auto N. 577/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 150,00 UFM
Limpeza imoveis edificados (L.C. 281/23, art. 2º)
ANGELO LUPOLI BORGES
RUA MARIA APARECIDA, 590 - VILA CHARLOTE
Ref.Cadastral: 26.4.4.514.353.1 Cadastro Anterior: 196670001
Auto N. 578/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 505,13 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
ANGELO LUPOLI BORGES
RUA MARIA APARECIDA, 590 - VILA CHARLOTE
Ref.Cadastral: 26.4.4.514.353.1 Cadastro Anterior: 196670001
Auto N. 579/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 200,00 UFM
Reparo de calcada (L.C. 281/23, art. 7º § 1º)
WANDERSON LUPOLI
RUA MARIA APARECIDA, 595 - VILA CHARLOTE
Ref.Cadastral: 26.4.4.416.103.1 Cadastro Anterior: 196790001
Auto N. 580/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 200,00 UFM
Reparo de calcada (L.C. 281/23, art. 7º § 1º)
MARIA DE PAULA PEREIRA RESENDE
AVENIDA BRASIL, 852 - CENTRO
Ref.Cadastral: 30.2.3.1701.289.1 Cadastro Anterior: 2280001
Auto N. 581/2.025 Prazo: 24/02/2025
Reparo de calcada (L.C. 281/23, art. 7º § 1º)
MARIA DE PAULA PEREIRA RESENDE
AVENIDA BRASIL, 852 - CENTRO
Ref.Cadastral: 30.2.3.1701.289.1 Cadastro Anterior: 2280001
Auto N. 582/2.025 Prazo: 24/02/2025
Outros
Obs: Reparar calcada na esquina com as Av. Brasil e Av. Manoel Goulart.
DANIEL FRANCISCO ROSA
RUA JOSÉ DOS ANJOS, 296 - PARQUE IMPERIAL
Ref.Cadastral: 26.1.1.3008.111.1 Cadastro Anterior: 537190001
Auto N. 583/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 150,00 UFM
Limpeza imoveis edificados (L.C. 281/23, art. 2º)
VITORIA DE FATIMA SOARES SILVA
RUA JOÃO HALDA, 297 - PARQUE IMPERIAL
Ref.Cadastral: 26.1.1.3008.313.1 Cadastro Anterior: 536730001
Auto N. 584/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 150,00 UFM
Limpeza imoveis edificados (L.C. 281/23, art. 2º)
COHAB COMPANHIA DE HAB. POPULAR DE BAURU
RUA DAS PAINEIRAS, 28 - CONJUNTO HABITACIONAL BARTHOLOMEU BUENO DE MIRANDA
Ref.Cadastral: 26.3.2.1007.48.1 Cadastro Anterior: 403770001
Auto N. 585/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 439,50 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
COHAB COMPANHIA DE HAB. POPULAR DE BAURU
RUA DAS PAINEIRAS, 28 - CONJUNTO HABITACIONAL BARTHOLOMEU BUENO DE MIRANDA
Ref.Cadastral: 26.3.2.1007.48.1 Cadastro Anterior: 403770001
Auto N. 586/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 100,00 UFM
Muro inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art.5º)
COHAB COMPANHIA DE HAB. POPULAR DE BAURU
RUA DAS PAINEIRAS, 28 - CONJUNTO HABITACIONAL BARTHOLOMEU BUENO DE MIRANDA
Ref.Cadastral: 26.3.2.1007.48.1 Cadastro Anterior: 403770001
Auto N. 587/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 200,00 UFM
Passeio inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art. 7º)
COHAB COMPANHIA DE HAB. POPULAR DE BAURU
RUA DAS PAINEIRAS, 16 - CONJUNTO HABITACIONAL BARTHOLOMEU BUENO DE MIRANDA
Ref.Cadastral: 26.3.2.1007.38.1 Cadastro Anterior: 403760001
Auto N. 588/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 429,08 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
COHAB COMPANHIA DE HAB. POPULAR DE BAURU
RUA DAS PAINEIRAS, 16 - CONJUNTO HABITACIONAL BARTHOLOMEU BUENO DE MIRANDA
Ref.Cadastral: 26.3.2.1007.38.1 Cadastro Anterior: 403760001
Auto N. 589/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 380,00 UFM
Muro inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art.5º)
COHAB COMPANHIA DE HAB. POPULAR DE BAURU
RUA DAS PAINEIRAS, 16 - CONJUNTO HABITACIONAL BARTHOLOMEU BUENO DE MIRANDA
Ref.Cadastral: 26.3.2.1007.38.1 Cadastro Anterior: 403760001
Auto N. 590/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 200,00 UFM
Passeio inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art. 7º)
SECURITY SPREAD LTDA
RUA VICENTE HENRIQUE REIS, 258 - JARDIM SANTA ELIZA
Ref.Cadastral: 26.3.2.419.388.1 Cadastro Anterior: 391460001
Auto N. 591/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 150,00 UFM
Limpeza imoveis edificados (L.C. 281/23, art. 2º)
ROSIANE APARECIDA CERASI
RUA BRUNA KRASUCKI, 289 - PARQUE CEDRAL
Ref.Cadastral: 26.3.4.1014.316.1 Cadastro Anterior: 367320001
Auto N. 592/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 196,88 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
ROSIANE APARECIDA CERASI
RUA BRUNA KRASUCKI, 295 - PARQUE CEDRAL
Ref.Cadastral: 26.3.4.1014.310.1 Cadastro Anterior: 367325001
Auto N. 593/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 197,25 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL / EMGEA
RUA FELIPE CARNEVALE, 246 - JARDIM DAS ROSAS
Ref.Cadastral: 26.3.6.1005.672.1 Cadastro Anterior: 117495001
Auto N. 595/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 187,50 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL / EMGEA
RUA FELIPE CARNEVALE, 246 - JARDIM DAS ROSAS
Ref.Cadastral: 26.3.6.1005.672.1 Cadastro Anterior: 117495001
Auto N. 596/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 100,00 UFM
Passeio inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art. 7º)
CLAYTON APARECIDO SANTOS RIBEIRO
RUA JOSÉ AUGUSTO CORASSA, 326 - JARDIM NOVO PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.4.5.1200.146.1 Cadastro Anterior: 7418761001
Auto N. 597/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 255,41 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
CLAYTON APARECIDO SANTOS RIBEIRO
RUA JOSÉ AUGUSTO CORASSA, 326 - JARDIM NOVO PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.4.5.1200.146.1 Cadastro Anterior: 7418761001
Auto N. 598/2.025 Prazo: 24/02/2025
Outros
Obs: Executar limpeza geral na calcada.
MARIA EDILAINE ALVES DA SILVA
RUA BRÁULIO MUNGO, 72 - JARDIM NOVO PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.4.5.619.113.1 Cadastro Anterior: 676906001
Auto N. 599/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 252,96 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
KLEMERSON ESPINHOSA
RUA BRÁULIO MUNGO, 83 - JARDIM NOVO PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.4.5.901.387.1 Cadastro Anterior: 676891001
Auto N. 600/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 160,00 UFM
Passeio inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art. 7º)
PAULO SOARES RIBEIRO
RUA BRÁULIO MUNGO, 88 - JARDIM NOVO PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.4.5.619.130.1 Cadastro Anterior: 676908001
Auto N. 601/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 278,87 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
RAFAEL TOLOSA MESTRINELLI
RUA MARIA DO CARMO SILVA, 157 - JARDIM NOVO PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.4.5.1401.358.1 Cadastro Anterior: 676595001
Auto N. 602/2.025 Prazo: 10/02/2025 Valor: 200,00 UFM
Remocao de entulho e material de construcao (L.C. 281/23, art. 7º § 3º)
RAFAEL TOLOSA MESTRINELLI
RUA MARIA DO CARMO SILVA, 157 - JARDIM NOVO PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.4.5.1401.358.1 Cadastro Anterior: 676595001
Auto N. 603/2.025 Prazo: 24/02/2025
Outros
Obs: Retirar restos de materiais da calcada publica defronte ao seu imovel. Deixando a totalmente livre.
AGENOR STUANI JUNIOR
AVENIDA OSWALDO DA SILVA, 680 - CONJUNTO HABITACIONAL ANA JACINTA (2500 CASAS)
Ref.Cadastral: 29.4.5.402.415.1 Cadastro Anterior: 641771101
Auto N. 604/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 258,93 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
BIAZI SINICIATO
RUA OLÍMPIO CORRÊA DA SILVA, 202 - VILA ITI
Ref.Cadastral: 30.2.3.603.74.1 Cadastro Anterior: 215050001
Auto N. 605/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 330,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
BIAZI SINICIATO
RUA OLÍMPIO CORRÊA DA SILVA, 202 - VILA ITI
Ref.Cadastral: 30.2.3.603.74.1 Cadastro Anterior: 215050001
Auto N. 606/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 100,00 UFM
Reparo de calcada (L.C. 281/23, art. 7º § 1º)
IVANILDE RIBEIRO GREGORIO
RUA CAXAMBÚ, 104 - VILA MENDES
Ref.Cadastral: 30.2.3.903.89.1 Cadastro Anterior: 83030001
Auto N. 607/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 330,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
IVANILDE RIBEIRO GREGORIO
RUA CAXAMBÚ, 104 - VILA MENDES
Ref.Cadastral: 30.2.3.903.89.1 Cadastro Anterior: 83030001
Auto N. 608/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 200,00 UFM
Passeio inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art. 7º)
MANOEL BARBOSA CARNEIRO
AVENIDA TOKIO SHIRAISHI, 684 - SEM DENOMINAÇÃO I
Ref.Cadastral: 31.1.4.619.1000.1 Cadastro Anterior: 754621001
Auto N. 609/2.025 Prazo: 24/02/2025
Outros
Obs: Manter a calcada livre de reciclaveis
IDALINA RODRIGUES
RUA TITO LÍVIO BRASIL, 220 - VILA VERINHA
Ref.Cadastral: 30.2.3.910.145.1 Cadastro Anterior: 277970001
Auto N. 610/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 300,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
IDALINA RODRIGUES
RUA TITO LÍVIO BRASIL, 220 - VILA VERINHA
Ref.Cadastral: 30.2.3.910.145.1 Cadastro Anterior: 277970001
Auto N. 611/2.025 Prazo: 24/02/2025
Outros
Obs: Tomar providencias necessarias para limpeza geral do imovel
ANTONIO MENDES FILHO
RUA TITO LÍVIO BRASIL, 402 - VILA VERINHA
Ref.Cadastral: 30.2.3.712.348.1 Cadastro Anterior: 278110001
Auto N. 612/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 300,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
ANTONIO MENDES FILHO
RUA TITO LÍVIO BRASIL, 402 - VILA VERINHA
Ref.Cadastral: 30.2.3.712.348.1 Cadastro Anterior: 278110001
Auto N. 613/2.025 Prazo: 24/02/2025
Outros
Obs: Limpeza geral no imovel
ROBERTO DE LIMA RAMOS
RUA TITO LÍVIO BRASIL, 541 - VILA VERINHA
Ref.Cadastral: 30.2.3.314.409.1 Cadastro Anterior: 278412501
Auto N. 614/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 246,48 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
CONSTRUALVES CONSTRUCAO E LOCACAO EIRELI
RUA TITO LÍVIO BRASIL, 545 - VILA VERINHA
Ref.Cadastral: 30.2.3.314.405.1 Cadastro Anterior: 278412601
Auto N. 615/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 246,57 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
R T BARREIROS TREINAMENTOS E EMPRENDIMENTOS LTDA ME
RUA ÁLVARES MACHADO, 1.010 - VILA MALAMAN
Ref.Cadastral: 30.2.1.1614.497.1 Cadastro Anterior: 36800001
Auto N. 616/2.025 Prazo: 17/02/2025 Valor: 157,60 UFM
Regularizacao do rebaixamento da guia (L.C. 234/18, art. 6º)
R T BARREIROS TREINAMENTOS E EMPRENDIMENTOS LTDA ME
RUA ÁLVARES MACHADO, 1.010 - VILA MALAMAN
Ref.Cadastral: 30.2.1.1614.497.1 Cadastro Anterior: 36800001
Auto N. 617/2.025 Prazo: 24/02/2025
Outros
Obs: regularizacao de guia rebaixada conforme projeto aprovado.
MARIA HILDA BEZERRA DA SILVA MIOLA
TRAVESSA MARZOLA, 100 - VILA LUSO
Ref.Cadastral: 30.2.3.1116.402.1 Cadastro Anterior: 322030001
Auto N. 618/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 150,00 UFM
Limpeza imoveis edificados (L.C. 281/23, art. 2º)
MARIA HILDA BEZERRA DA SILVA MIOLA
TRAVESSA MARZOLA, 100 - VILA LUSO
Ref.Cadastral: 30.2.3.1116.402.1 Cadastro Anterior: 322030001
Auto N. 619/2.025 Prazo: 24/02/2025
Outros
Obs: Executar limpeza geral no imovel desocupado
SABESP CIA DE SANEAM BASICO DO EST DE SP
RUA ALTAIR DE SENNA, 0 - SEM DENOMINAÇÃO I
Ref.Cadastral: 25.4.6.1015.38.1 Cadastro Anterior: 633905001
Auto N. 620/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 692,18 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
BENVENHO EMPREEND. IMOBILIARIOS S/S LTDA
RUA BRAZ ROZAS, 266 - SEM DENOMINAÇÃO I
Ref.Cadastral: 26.3.4.1305.234.1 Cadastro Anterior: 447665001
Auto N. 621/2.025 Prazo: 24/02/2025 Valor: 1.970,33 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados acima relacionados, ou de seus representantes legais e estes não aleguem ignorância, se fez expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente/SP, aos 06 de fevereiro de 2.025. A Coordenadoria de Fiscalização Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência.
Adriana Aparecida Pezzotti Zangirolami
Coordenadora de Fiscalização Urbanística
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 29/01/2025 ( REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 30/01/2025
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
PORTARIA SEDUC N.º 21/2025
Decreto nº 36.278/2025
Decreto nº 36.279/2025
Decreto nº 36.275/2025
Portaria nº 192/2025
Portaria nº 198/2025
Portaria nº 199/2025
Portaria nº 207/2025
Portaria nº 205/2025
EXTRATO DE CONTRATO - ARQUITETO
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA