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EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
Data de Veiculação: 7 de fevereiro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1729/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1729/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 23/2025. Autorização municipal conforme Lei Federal n.º 13.019 de 31.07.2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204 de 2015, bem como de acordo com o Decreto Municipal 27.543 de 28.12.2016 e a Lei Municipal n° 7932/2012. OBJETO: Proteção Social Especial de Alta Complexidade SEGMENTO: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos. ORGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ 55.356.653/0001-08. OSC: Vila da Fraternidade Ana Jacinta - Associação de Atenção ao Idoso VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 Data da Assinatura: 24/01/2025 Vigência: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
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