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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

Diário Oficial

Edição nº 1532/Ano VII

12 de abril de 2024

DECRETO Nº 35.360/2024

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 35.359/2024

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1.997/2024 - Republicação

Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 728

Categoria: Decretos Legislativos

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA SECULT Nº 006/2024

Categoria: Portarias

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NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Categoria: Editais

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 727

Categoria: Decretos Legislativos

descriptionÍNTEGRA

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Categoria: Comunicados

descriptionÍNTEGRA

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2024 – Ata de Registro de Preços

Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionÍNTEGRA

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2024

Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionÍNTEGRA

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024 – Ata de Registro de Preços

Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionÍNTEGRA

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

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Edital de Notificação de Multa

Categoria: Editais

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EDITAL Nº 13/2024

Categoria: Editais

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