EDITAL Nº 13/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1532/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – ACOLUCAO DISTRIBUIDORA DE CALHAS LTDA.
CNPJ/CPF: 39.152.567/0001-19
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 164/2024 – Série “Z”, de 08 de abril de 2024.
2 - JM PEREIRA COSMETICOS.
CNPJ/CPF: 38.217.902/0001-57
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 191/2024 – Série “Z”, de 08 de abril de 2024.
3 - JM PEREIRA COSMETICOS.
CNPJ/CPF: 38.217.902/0001-57
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 192/2024 – Série “Z”, de 08 de abril de 2024.
4 - MCR ADMINISTRAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA.
CNPJ/CPF: 17.794.787/0001-03
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 207/2024 – Série “Z”, de 09 de abril de 2024.
5 - MCR ADMINISTRAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA.
CNPJ/CPF: 17.794.787/0001-03
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 208/2024 – Série “Z”, de 09 de abril de 2024.
6 - NETMAK COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 26.343.271/0001-33
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 209/2024 – Série “Z”, de 09 de abril de 2024.
7 - NETMAK COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 26.343.271/0001-33
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 210/2024 – Série “Z”, de 09 de abril de 2024.
Presidente Prudente, 10 de abril de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024 – Ata de Registro de Preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2024 – Ata de Registro de Preços
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 727
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
PORTARIA SECULT Nº 006/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 728
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1.997/2024 - Republicação
DECRETO Nº 35.359/2024
DECRETO Nº 35.360/2024