DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 22 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE

Sexta-feira, 12 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2048/Ano IX

DECRETO Nº 37.862, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Sexta-feira, 12 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2048/Ano IX

PORTARIA Nº 799, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Sexta-feira, 12 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2048/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2047-A/Ano IX

DECRETO Nº 37.889, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2047-A/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 262/2023 - DISTRATO

Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2047-A/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2047-A/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 23/2026 AO CONTRATO 404/2021 – DISTRATO

Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2047-A/Ano IX

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9.767/2026

Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2047/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2047/Ano IX

Edital de Intimação de Embargo

Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2047/Ano IX

Edital 0150/2026-Vigilância Epidemiológica

Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2047/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 145/2026

Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2047/Ano IX

DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 30/2025

Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2047/Ano IX

Edital 0149/2026-Vigilância Epidemiológica

Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2047/Ano IX

PORTARIA Nº 004, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2047/Ano IX

Edital 0151/2026-Vigilância Epidemiológica

Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2047/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA

Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2047/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 153/2024

Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2047/Ano IX

EDITAL Nº 45/2026

Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2047/Ano IX
Versão 2.0