DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

PORTARIA Nº 753, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Quarta-feira, 3 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2043/Ano IX

PORTARIA Nº 756, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Quarta-feira, 3 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2043/Ano IX

PORTARIA Nº 751, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Quarta-feira, 3 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2043/Ano IX

Edital 0143/2026-Vigilância Epidemiológica

Quarta-feira, 3 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2043/Ano IX

Resolução CMAS nº 15-2026 - Aprovação de Recursos - Benefícios Eventuais

Quarta-feira, 3 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2043/Ano IX

PORTARIA Nº 754, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Quarta-feira, 3 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2043/Ano IX

MEMORANDO Nº 47.972/2026 - dispensa de licitação - art. 75, Inc. II, lei nacional 14133/2021 - aquisição de gêneros alimentícios de copa

Terça-feira, 2 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 2042/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 153/2023

Terça-feira, 2 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2042/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 153/2023

Terça-feira, 2 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2042/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 153/2023

Terça-feira, 2 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2042/Ano IX

MEMORANDO Nº 47.825/2026 - dispensa de licitação - AQUISIÇÃO DE 03 COMPUTADORES – sendo 02 para os consultórios médicos e 01 para o departamento de RH

Terça-feira, 2 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 2042/Ano IX

DECRETO Nº 37.824, DE 27 DE MAIO DE 2026

Terça-feira, 2 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2042/Ano IX

DECRETO Nº 37.823, DE 27 DE MAIO DE 2026

Terça-feira, 2 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2042/Ano IX

MEMORANDO Nº 48.959 /2026 - autorização de dispensa de licitação - Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão, restauração das calhas, demais serviços correlatos

Terça-feira, 2 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 2042/Ano IX

DECRETO Nº 37.809, DE 22 DE MAIO DE 2026

Terça-feira, 2 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2042/Ano IX

DECRETO Nº 37.845, DE 29 DE MAIO DE 2026

Terça-feira, 2 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2042/Ano IX

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 400/2026

Terça-feira, 2 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 2042/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Terça-feira, 2 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2042/Ano IX
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