DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

PORTARIA Nº 1.179, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Terça-feira, 6 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2126/Ano IX

PORTARIA N.º 01/2026

Terça-feira, 6 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Controladoria Geral do Município
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2126/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Terça-feira, 6 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2126/Ano IX

DECRETO Nº 38.273, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Terça-feira, 6 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2126/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 432/2023

Terça-feira, 6 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2126/Ano IX

Convite - Reunião Pública "Vida"

Terça-feira, 6 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2126/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 10/2026 AO CONTRATO 390/2020

Terça-feira, 6 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2126/Ano IX

Edital 0233/2026-Vigilância Epidemiológica

Terça-feira, 6 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2126/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Terça-feira, 6 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2126/Ano IX

COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Terça-feira, 6 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2126/Ano IX

EDITAL Nº 106/2026

Terça-feira, 6 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2126/Ano IX

DECRETO Nº 38.269, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Terça-feira, 6 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2126/Ano IX

Edital 0231/2026-Vigilância Epidemiológica

Terça-feira, 6 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2126/Ano IX

ATAS DO PE Nº 58/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2125/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2125/Ano IX

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.574/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2125/Ano IX

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.150/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2125/Ano IX

aviso da 4ª reunião do Conselho Deliberativo do SASSOM (14/10/2026, 15h00)

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Pautas de Sessões

descriptionPublicado na
Edição nº 2125/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 17/2026 AO CONTRATO 174/2023

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2125/Ano IX
Versão 2.0