COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2126/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 20249/2026-SPP Data de Protocolo: 25/05/2026 CEVS: 354140616-864-000460-0-0 Data de Validade: 25/05/2026 Razão Social: RAIA DROGASIL S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0885-71 Endereço: Rua WASHINGTON LUIZ, 1362 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-150 UF: SP Resp. LEGAL: RENATO CEPOLLINA RADUAN CPF: 213******** Resp. Técnico: LUCIANE ALINE ESCARABAJAL CPF: 332******** CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 93.287 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de solicitação formal de cancelamento do processo por parte do responsável legal do estabelecimento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 02 de Outubro de 2026.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
Edital 0234/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0233/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0232/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA Nº 1.179, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.279, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
LEI Nº 12.076, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.274, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.275, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.276, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.277, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.278, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
EDITAL Nº 107/2026
DECRETO Nº 38.269, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.268, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.273, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 10/2026 AO CONTRATO 390/2020
PORTARIA N.º 01/2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 432/2023
239ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Convite - Reunião Pública "Vida"
EDITAL Nº 106/2026
ATAS DO PE Nº 06/2026
Edital 0231/2026-Vigilância Epidemiológica