Município de

Presidente Prudente (SP)

239ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2026, às 09h00min (nove) horas, na Sala dos Conselhos, localizada na sede da Prudenprev, à Avenida Washington Luiz, nº 1.345, Centro, nesta, foi realizada a 239ª (ducentésima trigésima nona) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência, com a presença do titular representante do Poder Executivo: Jorge Alberto Alves Menezes; suplente representante do Poder Executivo: Carlos Augusto Lacerda da Silva; titulares representantes dos segurados: Alexandre Fernando Ferreira, Gislaine Rodrigues Dearo Guevara e Luciana Saran Felipin Henn; suplentes representantes dos segurados: Adriano Henrique de Oliveira, Antônio Rodrigues de Oliveira Junior, Eva Rodrigues Monção e Giseli Salomão. Participaram ainda, membros da Superintendência Previdenciária, a Senhora Ednéia Aparecida Vangelita Beloni, Gerente de Previdência, e a Senhora Selma Elias Benício Calé, Gerente Administrativa e Financeira. Justificaram a ausência os Conselheiros Alessandra Michelle Chagas Garcia, Bruna de Mendonça Trevizan, Gilmar do Nascimento e Isabela Costa Silva. Iniciando a reunião, o Senhor Jorge faz os cumprimentos aos presentes, agradece a presença de todos e informa que, em atendimento à Lei Municipal nº 10.401/2021, a presente reunião será transmitida de forma online em rede social oficial da Prudenprev (YouTube). O Conselheiro Adriano Henrique de Oliveira atua como Secretário da presente reunião. Posteriormente, o Senhor Jorge apresenta a pauta a ser tratada: 1) Aprovação das atas referentes à 237ª e à 238ª Reunião Ordinária; 2) Informes Gerais – Memorando nº 172/2026, Processo Judicial nº 5003130-84.2020.4.03.6112 – PASEP, 14º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS – ABIPEM, realização de Pré-Auditoria Pró-Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Balanço 2025; 3) Carteira de Investimentos do mês de julho de 2026; 4) Homologação de realocação de recursos dos fundos de vértice com vencimento em 15/08/2026; 5) Relatório Anual de acompanhamento da implantação das estratégias de carteiras específicas para os compromissos do plano com os segurados e beneficiários – Pró-Gestão Nível III; 6) Análise e aprovação do Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Previdência para 2026 – Pró-Gestão Nível III; 7) Análise e aprovação do Relatório de Prestação de Contas 2025 – Pró-Gestão Nível III; 8) Relação de Concessões de benefícios referente ao mês de julho de 2026; e 9) Encerramento. Dando início à pauta, o Senhor Jorge aborda o primeiro item, aprovação das atas referentes à 237ª e à 238ª Reuniões Ordinárias, informando que as mesmas foram previamente encaminhadas aos Conselheiros através do grupo de WhatsApp do Conselho para leitura e apreciação. Inicialmente, coloca em apreciação a ata referente à 237ª Reunião Ordinária e indaga se há algum apontamento. Nada havendo, inicia a votação, sendo a referida ata aprovada por unanimidade. Na sequência, adota o mesmo procedimento quanto à ata da 238ª Reunião Ordinária e, não havendo apontamentos ou votos contrários, a mesma é igualmente aprovada por unanimidade. Na sequência, o Senhor Jorge passa ao segundo item em pauta, Informes Gerais, concedendo a palavra à Senhora Selma. Inicialmente, a Senhora Selma apresenta devolutiva acerca do Processo Judicial nº 5003130-84.2020.4.03.6112, relacionado ao PASEP. Informa que a medida judicial adotada pela Autarquia obteve resultado favorável, possibilitando o levantamento do depósito judicial anteriormente realizado. Esclarece que, à época da discussão, diante da cobrança efetuada sobre recursos previdenciários, a Prudenprev, com apoio de sua Procuradoria e do Conselho Municipal de Previdência, optou pela realização do depósito judicial e pelo prosseguimento da discussão jurídica, ao invés do pagamento definitivo do valor questionado. Informa que, após o resultado favorável, houve levantamento judicial, com deposito judicial e valor atualizado no montante de R$ 6.646.828,55 (seis milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), valor este depositado e aplicado na conta da Taxa de Administração. A Senhora Ednéia complementa as informações, destacando a importância da atuação conjunta entre a Superintendência Previdenciária e o Conselho Municipal de Previdência, recordando que, à época, embora houvesse decisões técnicas desfavoráveis à tese defendida pela Autarquia, o Conselho apoiou a decisão da gestão de buscar judicialmente o reconhecimento de que a incidência do PASEP não deveria alcançar indistintamente os recursos de natureza previdenciária. Ressalta que a matéria também foi defendida por entidades representativas dos RPPS e que o resultado obtido demonstra a importância da atuação técnica e institucional desenvolvida ao longo do processo. Após as explanações, o Senhor Jorge registra, em nome do Conselho Municipal de Previdência, agradecimento e reconhecimento à gestão da Prudenprev pela capacidade técnica demonstrada na condução da matéria, bem como à Procuradoria pela relevante atuação no processo judicial, destacando a dedicação na defesa da tese, inclusive mediante sustentação oral e demais medidas jurídicas necessárias. O Presidente solicita expressamente que fique consignado na presente ata o agradecimento do Conselho à gestão da Prudenprev e à Procuradoria pela atuação no referido processo. Prosseguindo com os Informes Gerais, a Senhora Selma comunica a realização do 14º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS – ABIPEM, previsto para os dias 02 a 04 de dezembro de 2026, em Fortaleza/CE. Informa que foram disponibilizadas duas vagas para participação de membros deste Conselho, destacando a necessidade de definição antecipada dos participantes em razão dos procedimentos administrativos necessários para aquisição de passagens aéreas, hospedagem e demais providências. Esclarece que, para eventos especificamente destinados a Conselheiros, a recomendação da Superintendência é priorizar a participação do Presidente e Secretário do Conselho e, posteriormente, considerar critérios relacionados à participação efetiva nas reuniões, capacitação e oportunidade aos membros que ainda não tenham participado de outros eventos. Após os debates, ficam indicados o Senhor Jorge Alberto Alves Menezes e a Senhora Gislaine Rodrigues Dearo Guevara para as duas vagas destinadas ao Conselho, permanecendo eventual participação de outros interessados condicionada à existência de vagas adicionais. Na continuidade dos Informes Gerais, a Senhora Selma comunica que foi realizada a Pré-Auditoria destinada ao processo de evolução da Prudenprev para o Nível III do Pró-Gestão RPPS. Explica que o Programa está estruturado nos eixos de Controle Interno, Governança Corporativa e Educação Previdenciária, informando que as ações referentes aos eixos Controle Interno e Educação Previdenciária foram atendidas integralmente. Em relação à Governança Corporativa, informa que 16 (dezesseis) ações foram atendidas, restando 8 (oito) ações a serem implementadas ou aprimoradas, algumas das quais dependem de providências legislativas. Informa ainda que a auditoria presencial de certificação está prevista para o mês de outubro de 2026, razão pela qual poderão ser necessárias reuniões extraordinárias para análise e deliberação de matérias relacionadas às ações pendentes. A Senhora Selma informa também que se encontra em andamento a Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao exercício de 2025, que está sendo realizada de forma remota, tendo sido encaminhada à Prudenprev requisição contendo 24 (vinte e quatro) itens a serem atendidos, envolvendo, entre outros assuntos, composição e certificação dos Conselhos, investimentos, responsáveis pela gestão de recursos, estrutura administrativa, despesas, legislação da Autarquia e demais informações pertinentes à fiscalização. Neste momento, a Senhora Selma solicita a inclusão de matéria adicional na pauta, referente à aprovação da prestação de contas e da documentação relativa ao balanço geral do exercício de 2025 a ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Explica que a necessidade de aprovação prévia pelos Conselhos foi apontada durante a Pré-Auditoria do Pró-Gestão, especialmente diante das exigências constantes na versão 4.1 do respectivo Manual. Os Conselheiros aprovam, por unanimidade, a inclusão da matéria na pauta do dia. Após apresentação dos documentos e esclarecimentos de que se trata de consolidação de informações e matérias já acompanhadas e apreciadas periodicamente pelo Conselho, o Senhor Jorge coloca a prestação de contas a ser encaminhada ao Tribunal de Contas em votação. Não havendo votos contrários, a prestação de contas referente ao balanço geral do exercício de 2025 a ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é aprovada por unanimidade pelos Conselheiros presentes. Prosseguindo, o Senhor Jorge passa ao terceiro item da pauta, Carteira de Investimentos referente ao mês de julho de 2026, concedendo a palavra à Senhora Selma. A Senhora Selma apresenta a planilha resumo de rendimento mensal e informa que, ao final do mês de julho, os fundos de investimentos da Prudenprev totalizavam R$ 964.643.981,39 (novecentos e sessenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). Informa que a carteira apresentou variação patrimonial aumentativa no valor de R$ 12.713.389,94 (doze milhões, setecentos e treze mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) e variação patrimonial diminutiva de R$ 140.207,54 (cento e quarenta mil, duzentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), resultando em rendimento positivo líquido de R$ 12.573.182,40 (doze milhões, quinhentos e setenta e três mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Continuando sua explanação, a Senhora Selma informa que o rendimento médio da carteira no mês de julho foi de 1,32%, enquanto a meta atuarial mensal foi de 0,58%, superando a meta atuarial no mês de julho/2026. No acumulado do exercício, a carteira obteve uma rentabilidade de 7,65%, frente à meta atuarial acumulada de 6,78%, correspondendo a 112,83% da meta. Destaca que o desempenho observado no período foi bastante satisfatório e ressalta que a diversificação implementada anteriormente na carteira tem contribuído para os resultados alcançados. Informa ainda que alguns ativos de renda variável e investimentos no exterior apresentaram maior volatilidade, especialmente em razão do cenário geopolítico internacional, porém sem comprometer o resultado positivo geral da carteira. Efetuadas as explanações, a Senhora Selma coloca-se à disposição para esclarecimentos. Não havendo questionamentos adicionais, os Conselheiros tomam ciência das informações apresentadas, não havendo apontamentos a serem destacados. Na sequência, o Senhor Jorge aborda o quarto item em pauta, homologação da realocação dos recursos provenientes dos fundos de vértice com vencimento em 15/08/2026. A Senhora Selma esclarece que, diante do vencimento do fundo de vértice 2026 (FI CAIXA BRASIL ESPECIAL 2026 TP RF – CNPJ 56.134.800-0001/50), houve o ingresso de R$ 28.153,491,81 (vinte e oito milhões, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos). Ante essa situação, foi solicitada à Consultoria de Investimentos análise específica da carteira da Prudenprev, considerando o cenário econômico e a necessidade de manutenção de adequada diversificação. Informa que a recomendação foi pela manutenção do atual posicionamento da carteira, sem ingresso em novos fundos, realizando-se as realocações entre fundos e gestores já integrantes da carteira. A Senhora Selma informa que, dos recursos provenientes do vencimento, R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) foram direcionados ao fundo de investimento Caixa Brasil Títulos Públicos RL FIF Renda Fixa LP, CNPJ 05.164.356/0001-84 e R$ 21.153.491,81 (vinte e um milhões, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos) foram aplicados no fundo de investimento Caixa Brasil Ima-B TP RF LP, CNPJ 10.740.658/0001-93. Informa ainda que houve pagamento de mais cupons de juros dos fundos de vértice com vencimento par da carteira de investimento, sendo R$ 1.118.651,27 (um milhão, cento e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos) referente recursos de vértices da instituição financeira Caixa, sendo referido valor aplicado no fundo de investimento CAIXA BRASIL IMA-B TP RL RF LP, CNPJ 10.740.658/0001-93 e o valor de R$ 65.607,73 (sessenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e setenta e três centavos) pagamento de cupons de juros dos fundos de vértice do Banco do Brasil, que foram aplicados no fundo de investimento BB PREVIDENCIÁRIO RF IDKA 2 TP, CNPJ 13.322.205/0001-35. Acrescenta que os recursos provenientes do processo do PASEP, ingressados na conta da Taxa de Administração, foram aplicados no fundo de títulos públicos utilizado habitualmente para os recursos administrativos. Esclarece que as movimentações foram previamente analisadas e deliberadas pelo Comitê de Investimentos e homologadas pelo Conselho Fiscal. Após os esclarecimentos, o Senhor Jorge coloca a matéria em apreciação e votação, não havendo manifestação contrária, os Conselheiros homologam, por unanimidade, as realocações realizadas, conforme explanado pela Senhora Selma. Prosseguindo, o Senhor Jorge passa ao quinto item da pauta, Relatório Anual de acompanhamento da implantação das estratégias de carteiras específicas para os compromissos do plano com os segurados e beneficiários – Pró-Gestão Nível III. A Senhora Selma esclarece que o relatório integra as exigências relacionadas ao eixo de Governança Corporativa do Pró-Gestão e tem por finalidade demonstrar o acompanhamento da execução da Política de Investimentos e a aderência da carteira aos compromissos previdenciários assumidos pela Autarquia. Informa que o documento foi elaborado com suporte da Consultoria de Investimentos, analisando o desempenho da carteira, os respectivos riscos, estratégias adotadas e adequação dos ativos às obrigações futuras do RPPS. Destaca que a análise concluiu satisfatoriamente pela compatibilidade entre os investimentos e o passivo atuarial da Prudenprev, estando os ativos devidamente alinhados aos compromissos do plano com seus segurados e beneficiários. Não havendo questionamentos, o relatório é submetido à apreciação e homologado pelos Conselheiros presentes. Dando continuidade, o Senhor Jorge aborda o sexto item em pauta, análise e aprovação do Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Previdência para o exercício de 2026 – Pró-Gestão Nível III. A Senhora Selma esclarece que a formalização do Plano de Trabalho constitui ação do Pró-Gestão e tem por objetivo registrar e organizar as atividades que já são desenvolvidas pelo Conselho, estabelecendo objetivos, atribuições, cronograma de reuniões, procedimentos de funcionamento e mecanismos de acompanhamento. Durante a análise e debates sobre o plano de trabalho, os Conselheiros destacam que o documento apresenta de forma clara, técnica e organizada as atividades já realizadas pelo colegiado, facilitando o acompanhamento de suas responsabilidades e proporcionando maior transparência à atuação do Conselho. A Senhora Selma destaca que a elaboração e adequação do Plano de Trabalho foram realizadas pelo Conselheiro Adriano, que consolidou no documento as atribuições legais, práticas já adotadas e atividades desempenhadas pelo Conselho. O Senhor Jorge, em nome do Conselho Municipal de Previdência, registra agradecimento ao Conselheiro Adriano pelo trabalho realizado, parabenizando-o pela qualidade e clareza do documento. Não havendo outros apontamentos, o Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Previdência para 2026 é aprovado e homologado, por unanimidade, pelos Conselheiros presentes. Na sequência, o Senhor Jorge passa ao sétimo item da pauta, análise e aprovação do Relatório de Prestação de Contas do Conselho Municipal de Previdência referente ao exercício de 2025 – Pró-Gestão Nível III. A Senhora Selma esclarece que o relatório é outro instrumento de governança exigido pelo Pró-Gestão, destinado a demonstrar, ao final de cada exercício, o cumprimento das atividades e atribuições previstas para o Conselho. Informa que o documento apresenta as ações desenvolvidas durante o exercício de 2025 e demonstra que as atividades previstas foram realizadas, evidenciando o cumprimento das atribuições do Conselho conjuntamente com a gestão previdenciária. Esclarece ainda que o relatório será posteriormente submetido à análise do Conselho Fiscal, conforme procedimento previsto para o nível de governança pretendido. Após apreciação, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho Municipal de Previdência referente ao exercício de 2025 é aprovado e homologado, por unanimidade, pelos Conselheiros presentes. Na sequência, o Senhor Jorge passa ao oitavo item em pauta, Relação de Concessões de Benefícios referente ao mês de julho de 2026, concedendo a palavra à Senhora Ednéia. Inicialmente, a Senhora Ednéia informa que a Prudenprev também se encontra em processo de auditoria, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quanto aos atos de concessão de benefícios referentes ao exercício de 2025. Esclarece que foram solicitados, por amostragem, aproximadamente 60 (sessenta) processos envolvendo aposentadorias, pensões e apostilas retificatórias, destacando que os atos concessórios estão sujeitos à análise e posterior homologação pelo Tribunal de Contas. Em relação ao mês de julho de 2026, a Senhora Ednéia informa que foram concedidas 16 (dezesseis) aposentadorias, sendo 10 (dez) vinculadas ao Plano Financeiro e 6 (seis) ao Plano Previdenciário. Destaca ainda que, no período, ocorreu a primeira concessão de aposentadoria de servidor pertencente ao quadro da própria Prudenprev, tratando-se de benefício concedido por incapacidade. Esclarece que o relatório disponibilizado aos Conselheiros apresenta de forma individualizada os beneficiários, respectivos planos previdenciários, modalidades dos benefícios, números dos decretos, datas das concessões e demais informações pertinentes. Ao final, coloca-se à disposição para esclarecimentos. Não havendo outros questionamentos relevantes, os Conselheiros tomam ciência das informações apresentadas, considerando o caráter informativo do relatório. Antes do encerramento, são registradas manifestações dos Conselheiros acerca da evolução e profissionalização da gestão da Prudenprev e da atuação dos órgãos colegiados ao longo dos últimos anos. É destacado, ainda, o trabalho desenvolvido pela equipe responsável pela prova de vida, especialmente quanto à comunicação e orientação prestadas aos aposentados e pensionistas, sendo registrado reconhecimento aos servidores envolvidos pelo atendimento realizado. O Senhor Jorge registra também, para fins de formalização, que o grupo de WhatsApp do Conselho Municipal de Previdência constitui canal oficial de comunicação entre seus membros, conforme deliberação anteriormente realizada pelo próprio Conselho e previsão constante no Plano de Trabalho, sendo utilizado para encaminhamento de pautas, documentos e materiais destinados à apreciação dos Conselheiros. Findados os assuntos em pauta, o Senhor Jorge oferece a palavra para indagações ou outras questões a serem tratadas na presente reunião. Não havendo outros assuntos, agradece a presença dos Conselheiros, dos membros da gestão e daqueles que acompanharam a transmissão, declarando encerrada a reunião e a presente ata que foi por mim, Adriano Henrique de Oliveira, lavrada com assinatura dos presentes.

Conselho Municipal de Previdência.

Adriano Henrique de Oliveira (Conselheiro Suplente, na qualidade de Titular)

Alexandre Fernando Ferreira (Conselheiro Titular)

Antônio Rodrigues de Oliveira Junior (Conselheiro Suplente)

Carlos Augusto Lacerda da Silva (Conselheiro Suplente, na qualidade de Titular)

Eva Rodrigues Monção (Conselheira Suplente)

Giseli Salomão (Conselheira Suplente)

Gislaine Rodrigues Dearo Guevara (Conselheira Titular)

Jorge Alberto Alves Menezes (Conselheiro Titular – Presidente do Conselho)

Luciana Saran Felipin Henn (Conselheira Titular)

Convidados:

Ednéia Aparecida Vangelita Beloni (Gerente de Previdência)

Selma Elias Benício Calé (Gerente Administrativa e Financeira)