Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 37.649, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

EDITAL Nº 23/2026

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

LEI COMPLEMENTAR Nº 305/2026

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Leis

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

Edital Indeferido e Deferido 08/04/2026

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

TERMO DE CONTRATO 80/2026

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2026

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

PORTARIA Nº 443, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

TERMO DE FOMENTO 104/26

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

DECRETO Nº 37.652, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

TERMO DE FOMENTO 107/26

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos