DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 22 de outubro de 2026 às 16:00

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Documentos

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Segunda-feira, 13 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Convocações

descriptionPublicado na
Edição nº 2009/Ano IX

Calendário de Reuniões Ordinárias do Comed - 2026

Segunda-feira, 13 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2009/Ano IX

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

Segunda-feira, 13 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 2009/Ano IX

EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11/2026

Segunda-feira, 13 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2009/Ano IX

ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

Segunda-feira, 13 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 2009/Ano IX

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 4778/2026

Segunda-feira, 13 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 2009/Ano IX

DECRETO Nº 37.651, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Segunda-feira, 13 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2009/Ano IX

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 4778/2026

Segunda-feira, 13 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 2009/Ano IX

DECRETO Nº 37.642, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Segunda-feira, 13 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2009/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Segunda-feira, 13 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2009/Ano IX

TERMO DE FOMENTO 103/26

Segunda-feira, 13 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2009/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Segunda-feira, 13 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2009/Ano IX

Resolução CMAS nº 13-2026 - Alteração CNEAS - Corrente do Bem

Segunda-feira, 13 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2009/Ano IX

PORTARIA Nº 445, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2008-A/Ano IX

DECRETO Nº 37.649, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2008-A/Ano IX
Versão 2.0