Documentos
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SHOPPING POPULAR
Quarta-feira, 15 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Categoria: Editais
Edição nº 2011/Ano IX
PORTARIA INTERNA Nº 59/2026
Quarta-feira, 15 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Edição nº 2011/Ano IX
Edital 0106/2026-Vigilância Epidemiológica
Quarta-feira, 15 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
Edição nº 2011/Ano IX
Edital de Notificação de Multas
Quarta-feira, 15 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 2011/Ano IX
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026
Quarta-feira, 15 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura
Edição nº 2011/Ano IX
aviso de reunião do Conselho Deliberativo do SASSOM - 23/04/2026, 15h00
Quarta-feira, 15 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Editais
Edição nº 2011/Ano IX
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Quarta-feira, 15 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Edição nº 2011/Ano IX
Decisão - Legitimação do domínio de terras devolutas
Terça-feira, 14 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Categoria: Decisão
Edição nº 2010/Ano IX
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Terça-feira, 14 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Edição nº 2010/Ano IX
autorização de dispensa de licitação - memorando 4565/2026 - limpeza, revitalização e impermeabilização de pisos de borracha e vinílico na sede do SASSOM - contratação da empresa Empresa REAL LIMPE - dispensa de licitação - com base no art. 75, inc. II,
Terça-feira, 14 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação
Edição nº 2010/Ano IX
TERMO DE CONTRATO 61/2026
Terça-feira, 14 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato
Edição nº 2010/Ano IX
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.279/2026
Terça-feira, 14 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura
Edição nº 2010/Ano IX
TERMO DE CONTRATO 62/2026
Terça-feira, 14 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato
Edição nº 2010/Ano IX
ERRATA AO EXTRATO - LEGITIMAÇÃO DO DOMÍNIO DE TERRAS DEVOLUTAS
Terça-feira, 14 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Categoria: Erratas
Edição nº 2010/Ano IX
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
Terça-feira, 14 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2010/Ano IX
autorização - dispensa de licitação - Empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A - seguro predial - memorando 9827/2026
Terça-feira, 14 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação
Edição nº 2010/Ano IX
PORTARIA Nº 452, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Terça-feira, 14 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias
Edição nº 2010/Ano IX
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 13/2026
Terça-feira, 14 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura
Edição nº 2010/Ano IX
TERMO DE CONTRATO 63/2026
Terça-feira, 14 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato
Edição nº 2010/Ano IX
Edital de Notificação de Multas
Terça-feira, 14 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 2010/Ano IX
