DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 22 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO 130/2022 - DECISÃO UNILATERAL – APOSTILA

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6.479/2026

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX

PORTARIA SEDUC Nº 45/2.026

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 10/04/2026

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4.614/2026

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX

DECRETO Nº 37.671, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX

DECRETO Nº 37.659, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 130/2022

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 03/2023

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX

DECRETO Nº 37.660, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX

DECRETO N° 37.661, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Quarta-feira, 15 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2011-A/Ano IX

DECRETO Nº 37.670, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Quarta-feira, 15 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2011-A/Ano IX

DECRETO N° 37.662, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Quarta-feira, 15 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2011-A/Ano IX

DECRETO N° 37.669, DE 14 DE ABRIL DE 2026

Quarta-feira, 15 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2011-A/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Quarta-feira, 15 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2011/Ano IX

Edital 0106/2026-Vigilância Epidemiológica

Quarta-feira, 15 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2011/Ano IX

PORTARIA Nº 460, DE 14 DE ABRIL DE 2026

Quarta-feira, 15 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2011/Ano IX

PORTARIA SEFIN 4/2026

Quarta-feira, 15 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2011/Ano IX
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