DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 22 de outubro de 2026 às 08:30

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DECRETO Nº 37.675, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

DECRETO Nº 37.681, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

Edital 0111/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6.164/2026

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 131/2025

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.379/2026

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2025

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

PORTARIA Nº 461, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

Edital 0109/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

Edital 0108/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

DECRETO Nº 37.673, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

LEI Nº 11.930, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

PORTARIA Nº 462, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

PORTARIA Nº 463, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

EDITAL Nº 26/2026

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

PORTARIA INTERNA Nº 61/2026

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

LEI Nº 11.929, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX
Versão 2.0