DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 22 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

Edital 0110/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 146/2024 - DECISÃO UNILATERAL

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

Edital 0108/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

Edital 0111/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

Edital 0107/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 131/2025

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.379/2026

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6.164/2026

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Sexta-feira, 17 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2013/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 03/2023

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX

ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO 130/2022 - DECISÃO UNILATERAL – APOSTILA

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX

PORTARIA SEDUC Nº 45/2.026

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.896/2026

Quinta-feira, 16 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2012/Ano IX
Versão 2.0