Publicações
ATO AUTORIZADOR
Data de Veiculação: 17 de abril de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2013/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2013/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: PARISE E CARLUCCI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - Processo 5874/2026 – OBJETO: VISTORIA VEICULAR NO MICRO ÔNIBUS DJM8356 - Decido pela Dispensa de Licitação - FUNDAMENTO: art. 75, II, da lei federal 14.133/2021.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 14 de abril de 2026
Karina Gomes – Secretária Municipal de Educação
Edição nº 2013/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
DECRETO Nº 37.677, DE 16 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.673, DE 15 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.678, DE 16 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.679, DE 16 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 463, DE 15 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 11.931, DE 16 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 11.932, DE 16 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.675, DE 15 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.674, DE 15 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 11.929, DE 16 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.680, DE 16 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.681, DE 16 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 461, DE 15 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 462, DE 15 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 11.930, DE 16 DE ABRIL DE 2026
EDITAL Nº 26/2026
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA INTERNA Nº 60/2026
PORTARIA INTERNA Nº 61/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 146/2024
ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 146/2024 - DECISÃO UNILATERAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6.164/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.379/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 131/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 131/2025
Edital 0107/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0108/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0109/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0110/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0111/2026-Vigilância Epidemiológica
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2025
