NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2013/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
A Coordenadoria Fiscal e Tributária, pelo presente, NOTIFICA os interessados relacionados abaixo acerca da cobrança das multas aplicadas sobre a propriedade urbana constante neste edital, fixando o prazo de 30 dias para recolhimento. Após esse prazo, os débitos estarão sujeitos aos acréscimos legais.
LUIS KATSUYUKI NAKANO
R AMAPÁ, 395 - VL GLÓRIA
Descrição: MULTA P.U-LIMPEZA IMOVEIS EDIF
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 2542/2026
CLARA GUILHERMINA PAULINA MUNZ
R ÂNGELO GALLI, 166 - VL MALAMAN
Descrição: MULTA P.U-LIMPEZA IMOVEIS EDIF
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 1649/2026
MARIA MADALENA FARIA
R BELA, 951 - VL CHARLOTE
Descrição: MULTA P.U-LIMPEZA IMOVEIS EDIF
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 2105/2026
CELIA BARTHA IARTELLI
R JOSÉ DOS ANJOS, 116 - PARQUE IMPERIAL
Descrição: MULTA P.U-LIMPEZA IMOVEIS EDIF
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 2351/2026
GABRIEL ZAUPA DOMINGUES
R JOSÉ DOS ANJOS, 307 - PARQUE IMPERIAL
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 2358/2026
ALEXANDRA PAIXAO DA SILVA
R JOÃO BATISTA GÓES, 238 - JD NOVO BONGIOVANI
Descrição: MULTA P.U-PASSEIO EM DESACORDO
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 1147/2026
ABDALA EBAID
R JOÃO BATISTA GÓES, 1186 - JD NOVO BONGIOVANI
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 1282/2026
ELEN CRISTIAN SILVA DE ARAUJO
R OLÍVIO TONETTO, 76 - RESID. III MILÊNIO
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 733/2026
DANIEL CUSTODIO
R EDITH GURGEL PETERMANN, 223 - JD SÃO SEBASTIÃO PRO
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 2367/2026
WAGNER DA SILVA PELEGRINO
R IRACY AMÉRICO DELFINO, 219 - RES NOVO HORIZONTE
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 1064/2026
WAGNER DA SILVA PELEGRINO
R IRACY AMÉRICO DELFINO, 219 - RES NOVO HORIZONTE
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 1063/2026
FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA
R MARIA SILVESTRE FERREIRA, 77 - BONGIOVANI
Descrição: MULTA P.U-LIMPEZA IMOVEIS EDIF
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 2323/2026
CLEUNICE RODRIGUES PAVESI DE LIMA
R NATALINO QUISSI, 68 - JARDIM PANORÂMICO
Descrição: MULTA PROP.URBANA MAT.CALÇ.
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 1261/2026
Presidente Prudente, 16 de abril de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
DECRETO Nº 37.677, DE 16 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.673, DE 15 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.678, DE 16 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.679, DE 16 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 463, DE 15 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 11.931, DE 16 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 11.932, DE 16 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.675, DE 15 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.674, DE 15 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 11.929, DE 16 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.680, DE 16 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.681, DE 16 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 461, DE 15 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 462, DE 15 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 11.930, DE 16 DE ABRIL DE 2026
EDITAL Nº 26/2026
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA INTERNA Nº 60/2026
PORTARIA INTERNA Nº 61/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 146/2024
ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 146/2024 - DECISÃO UNILATERAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6.164/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.379/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 131/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 131/2025
Edital 0107/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0108/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0109/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0110/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0111/2026-Vigilância Epidemiológica
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2025