Município de

Presidente Prudente (SP)

autorização de dispensa de licitação - memorando 4565/2026 - limpeza, revitalização e impermeabilização de pisos de borracha e vinílico na sede do SASSOM - contratação da empresa Empresa REAL LIMPE - dispensa de licitação - com base no art. 75, inc. II,

DISPENSA DE LICITAÇÃO 94/2026

Memorando 4.565/2026

Assunto: dispensa de licitação (baixo valor art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021) 

objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização e impermeabilização de piso moeda e piso vinílico na sede do SASSOM. 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Considerando o processo, em especial o parecer jurídico, e adotando seus fundamentos fáticos e jurídicos, com base no art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, decido pela dispensa de licitação (por baixo valor), sem disputa, relativamente a contratação de empresa especializada em limpeza, revitalização e impermeabilização de pisos de borracha e vinílico na sede do SASSOM, para contratar a Empresa REAL LIMPE, localizada na Rua Alzir Bertazzo nº 31, Residencial Monte Rey-Presidente Prudente. Publique-se. 

Presidente Prudente, em 24 de fevereiro de 2026.

Carlos Magno de Queiroz Mattos Presidente do SASSOM