DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 12 de maio de 2026 às 08:30

Diário Oficial

Edição nº 2010/Ano IX

14 de abril de 2026

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Categoria: Comunicados

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EDITAL Nº 25/2026

Categoria: Editais

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PORTARIA Nº 452, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portarias

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TERMO DE CONTRATO 64/2026

Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.279/2026

Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

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EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 13/2026

Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

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TERMO DE CONTRATO 63/2026

Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

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Extrato - Legitimação do domínio de terras devolutas

Categoria: Extratos

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Decisão - Legitimação do domínio de terras devolutas

Categoria: Decisão

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TERMO DE CONTRATO 62/2026

Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

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ERRATA AO EXTRATO - LEGITIMAÇÃO DO DOMÍNIO DE TERRAS DEVOLUTAS

Categoria: Erratas

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ERRATA À DECISÃO - LEGITIMAÇÃO DO DOMÍNIO DE TERRAS DEVOLUTAS

Categoria: Erratas

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TERMO DE CONTRATO 61/2026

Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

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autorização - dispensa de licitação - Empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A - seguro predial - memorando 9827/2026

Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

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CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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autorização de dispensa de licitação - memorando 4565/2026 - limpeza, revitalização e impermeabilização de pisos de borracha e vinílico na sede do SASSOM - contratação da empresa Empresa REAL LIMPE - dispensa de licitação - com base no art. 75, inc. II,

Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

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PORTARIA INTERNA Nº 58/2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA INTERNA Nº 50/2026

Categoria: Portarias

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Edital de Notificação de Multas

Categoria: Editais

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COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Categoria: Comunicados

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