autorização - dispensa de licitação - Empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A - seguro predial - memorando 9827/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2010/Ano IX
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação
MEMORANDO Nº 9.827/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2026
Assunto: dispensa de licitação (baixo valor art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021) Objeto: SEGURO PREDIAL PELO PERÍODO DE 365 DIAS (01 ANO) PARA A SEDE DA AUTARQUIA SASSOM
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Considerando o processo, em especial o parecer jurídico lançado, e adotando seus fundamentos fáticos e jurídicos, com base no art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, decido pela dispensa de licitação (por baixo valor), sem disputa, relativamente a contratação de seguro predial pelo período de 365 dias (01 ano) para a sede da Autarquia SASSOM, para contratar a Empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.
Publique-se.
Presidente Prudente, em 25 de fevereiro 2025.
Carlos Magno de Queiroz Mattos Presidente do SASSOM
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PORTARIA Nº 452, DE 10 DE ABRIL DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 14.04.2026 - SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES NA CIDADE E POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
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autorização de dispensa de licitação - memorando 4565/2026 - limpeza, revitalização e impermeabilização de pisos de borracha e vinílico na sede do SASSOM - contratação da empresa Empresa REAL LIMPE - dispensa de licitação - com base no art. 75, inc. II,
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ATO AUTORIZADOR
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ERRATA AO EXTRATO - LEGITIMAÇÃO DO DOMÍNIO DE TERRAS DEVOLUTAS
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