NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2010/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
A Coordenadoria Fiscal e Tributária, pelo presente, NOTIFICA aos interessados relacionados abaixo acerca do lançamento das multas sobre a propriedade urbana constantes neste edital, com prazo de 30 dias para recolhimento. Após esse prazo, os débitos estarão sujeitos aos acréscimos previstos em lei.
MARIE FERIERE BONHEUR
R LUÍS BONASSI, 135 - PARQUE ALEXANDRINA
Descrição: INFRAÇÃO AMBIENTAL
Prazo para recolhimento: 19/05/2026
Processo de Lançamento: 2432/2026
FRANCISCO SEVERINO DA SILVA
R FÉLIX RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR-DR, 207 - VL CORONEL GOULART
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 158/2026
JACQUELINE BARBOSA DA COSTA
R DIREITA, 33 - JARDIM REGINA
Descrição: MULTA P.U-LIMPEZA IMOVEIS EDIF
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 2319/2026
ALBERTINO JOSE DA SILVA
R CORIOLANO-REVERENDO, 9 - JARDIM AVIAÇÃO
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 2127/2026
LEONTINA PEREIRA ZANGEROLAMO
R DOZE DE OUTUBRO, 59 - JARDIM AVIAÇÃO
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 175/2026
JOSE ANTONIO SOBRAL
R ALCIDES PERES RANHI, 135 - JARDIM VISTA BONITA
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSENC. MURO
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 9444/2025
JOSE ANTONIO SOBRAL
R ALCIDES PERES RANHI, 135 - JARDIM VISTA BONITA
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 9445/2025
JOSE ANTONIO SOBRAL
R ALCIDES PERES RANHI, 135 - JARDIM VISTA BONITA
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 21/05/2026
Processo de Lançamento: 9443/2025
Presidente Prudente, 13 de abril de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
EDITAL Nº 25/2026
TERMO DE CONTRATO 64/2026
PORTARIA Nº 452, DE 10 DE ABRIL DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 14.04.2026 - SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES NA CIDADE E POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA INTERNA Nº 50/2026
PORTARIA INTERNA Nº 58/2026
autorização de dispensa de licitação - memorando 4565/2026 - limpeza, revitalização e impermeabilização de pisos de borracha e vinílico na sede do SASSOM - contratação da empresa Empresa REAL LIMPE - dispensa de licitação - com base no art. 75, inc. II,
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
autorização - dispensa de licitação - Empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A - seguro predial - memorando 9827/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE CONTRATO 61/2026
ERRATA À DECISÃO - LEGITIMAÇÃO DO DOMÍNIO DE TERRAS DEVOLUTAS
ERRATA AO EXTRATO - LEGITIMAÇÃO DO DOMÍNIO DE TERRAS DEVOLUTAS
TERMO DE CONTRATO 62/2026
Decisão - Legitimação do domínio de terras devolutas
Extrato - Legitimação do domínio de terras devolutas
TERMO DE CONTRATO 63/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 13/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.279/2026
