Publicações
TERMO DE CONTRATO 61/2026
Data de Veiculação: 14 de abril de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2010/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2010/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Inexigibilidade Nº 2.227/2026 OBJETO: instalação exclusiva de 01 transformador trifásico de 75 kVA – 11,4 kV – 220,127 V, localizado na avenida Rosa Peretti, 200 – E.M. Nair Musegante Lebrão, Cecap, Presidente Prudente/SP VALOR R$ 1.717,65 VIGÊNCIA: 27/06/2026 ASSINATURA: 05/12/2025
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PORTARIA INTERNA Nº 58/2026
autorização de dispensa de licitação - memorando 4565/2026 - limpeza, revitalização e impermeabilização de pisos de borracha e vinílico na sede do SASSOM - contratação da empresa Empresa REAL LIMPE - dispensa de licitação - com base no art. 75, inc. II,
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
autorização - dispensa de licitação - Empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A - seguro predial - memorando 9827/2026
ATO AUTORIZADOR
ERRATA À DECISÃO - LEGITIMAÇÃO DO DOMÍNIO DE TERRAS DEVOLUTAS
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TERMO DE CONTRATO 62/2026
Decisão - Legitimação do domínio de terras devolutas
Extrato - Legitimação do domínio de terras devolutas
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.279/2026
