EDITAL Nº 25/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2010/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - MK AGROPECUARIA LTDA.
CNPJ/CPF: 53.039.762/0001-68
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 76/2026 - Série "AB" de 13 de abril de 2026.
2 - D P FERNANDES LTDA
CNPJ/CPF: 27.422.908/0003-01
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 78/2026 - Série "AB" de 13 de abril de 2026.
Presidente Prudente, 13 de abril de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
TERMO DE CONTRATO 64/2026
PORTARIA Nº 452, DE 10 DE ABRIL DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 14.04.2026 - SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES NA CIDADE E POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA INTERNA Nº 50/2026
PORTARIA INTERNA Nº 58/2026
autorização de dispensa de licitação - memorando 4565/2026 - limpeza, revitalização e impermeabilização de pisos de borracha e vinílico na sede do SASSOM - contratação da empresa Empresa REAL LIMPE - dispensa de licitação - com base no art. 75, inc. II,
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
autorização - dispensa de licitação - Empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A - seguro predial - memorando 9827/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE CONTRATO 61/2026
ERRATA À DECISÃO - LEGITIMAÇÃO DO DOMÍNIO DE TERRAS DEVOLUTAS
ERRATA AO EXTRATO - LEGITIMAÇÃO DO DOMÍNIO DE TERRAS DEVOLUTAS
TERMO DE CONTRATO 62/2026
Decisão - Legitimação do domínio de terras devolutas
Extrato - Legitimação do domínio de terras devolutas
TERMO DE CONTRATO 63/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 13/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.279/2026
