PORTARIA INTERNA Nº 58/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2010/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Modifica parcialmente a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família denominada de “Dra. Cibele Flores de Lima Pena” – Jardim Maracanã
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 36.678 /2025 , resolve:
Considerando a necessidade de normatizar a equipe básica das unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de Presidente Prudente, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0720.0001658/2020-1;
Art. 1º - Fica instituída e nomeada a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família “ Dra. Cibele Flores de Lima Pena ”- Jardim Maracanã, composta pelos seguintes membros:
· Médico: Sueli Aparecida Montanholi Bueno
· Enfermeiro/ Gerente: Mara Regina Batista
· Auxiliares de Enfermagem: Danilo Fazioni Ferreira
Marilda Nogueira de Almeida Padua Lilian Cristina Baldore Pinhal
Agentes Comunitários de Saúde: Ana Maria Santos Novais
· Vladmir Mizael Cristovão
· Helio Ribeiro do Rego
· Sandra Regina de Oliveira Aguera
· Cristiane Carvalho Francisco
· Ana Carolina da Silva Santana
Farmacêutico: João Alfredo G. Amaral Gurgel
· Auxiliar de Farmácia: Edson Roberto Tonzar Gazola
· Cirurgiã Dentista: Juliana Ticianeli Kusahara
· Auxiliar de Odontologia: Thaiz Janine Petravicius
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Presidente Prudente, SP, 13 de Abril de 2026.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
EDITAL Nº 25/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
TERMO DE CONTRATO 64/2026
PORTARIA Nº 452, DE 10 DE ABRIL DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 14.04.2026 - SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES NA CIDADE E POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA INTERNA Nº 50/2026
autorização de dispensa de licitação - memorando 4565/2026 - limpeza, revitalização e impermeabilização de pisos de borracha e vinílico na sede do SASSOM - contratação da empresa Empresa REAL LIMPE - dispensa de licitação - com base no art. 75, inc. II,
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
autorização - dispensa de licitação - Empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A - seguro predial - memorando 9827/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE CONTRATO 61/2026
ERRATA À DECISÃO - LEGITIMAÇÃO DO DOMÍNIO DE TERRAS DEVOLUTAS
ERRATA AO EXTRATO - LEGITIMAÇÃO DO DOMÍNIO DE TERRAS DEVOLUTAS
TERMO DE CONTRATO 62/2026
Decisão - Legitimação do domínio de terras devolutas
Extrato - Legitimação do domínio de terras devolutas
TERMO DE CONTRATO 63/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 13/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.279/2026