Publicações
TERMO DE FOMENTO 103/26
Data de Publicação: 13 de abril de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2009/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2009/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Autorização municipal conforme Decreto Municipal nº 27.543/2016 e Lei nº 13.019/2014, alterado pela Lei nº13.204/2015. OBJETO: Oferecer aprendizagem técnica em basquetebol, xadrez e damas, promovendo valores como disciplina, respeito, responsabilidade, cooperação e superação. SEGMENTO: Terceiro Setor. ÓRGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ: 55.356.653/0001-08. OSC: Instituto de Basquete Máster Solidário. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 Data da Assinatura: 07/04/2026 Vigência: 07 de Abril a 31 de Dezembro de 2026.
Edição nº 2009/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
Calendário de Reuniões Ordinárias do Comed - 2026
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
DECRETO Nº 37.653, DE 10 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.654, DE 10 DE ABRIL DE 2026
2º NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 13/2025
ADITIVO 08/2026 AO CONTRATO 13/2025 - DECISÃO UNILATERAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 14.04.2026 - SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES NA CIDADE E POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAL Nº 24/2026
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de ROTTA fisioterapia motora pediátrica LTDA (fisioterapia motora pediátrica) perante o SASSOM - memorando 26059/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Resolução CMAS nº 13-2026 - Alteração CNEAS - Corrente do Bem
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 4778/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 4778/2026
DECRETO Nº 37.651, DE 9 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.642, DE 8 DE ABRIL DE 2026
