EDITAL Nº 24/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2009/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - 55.391.484 HEVERSON TERUHIKO THINA.
CNPJ/CPF: 55.391.484/0001-39
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 72/2026 - Série "AB" de 09 de abril de 2026.
2 - 55.391.484 HEVERSON TERUHIKO THINA.
CNPJ/CPF: 55.391.484/0001-39
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 73/2026 - Série "AB" de 09 de abril de 2026.
3 - PATRICIA MENDES DOS SANTOS 22469472865.
CNPJ/CPF: 35.500.430/0001-57
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 74/2026 - Série "AB" de 09 de abril de 2026.
4 - GE VARIEDADES LTDA.
CNPJ/CPF: 47.036.709/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 75/2026 - Série "AB" de 09 de abril de 2026.
Presidente Prudente, 09 de abril de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Calendário de Reuniões Ordinárias do Comed - 2026
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
DECRETO Nº 37.653, DE 10 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.654, DE 10 DE ABRIL DE 2026
2º NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 13/2025
ADITIVO 08/2026 AO CONTRATO 13/2025 - DECISÃO UNILATERAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 14.04.2026 - SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES NA CIDADE E POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de ROTTA fisioterapia motora pediátrica LTDA (fisioterapia motora pediátrica) perante o SASSOM - memorando 26059/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Resolução CMAS nº 13-2026 - Alteração CNEAS - Corrente do Bem
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 4778/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 4778/2026
TERMO DE FOMENTO 103/26
DECRETO Nº 37.651, DE 9 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.642, DE 8 DE ABRIL DE 2026